Pós-Graduação EAD em Direito das Mulheres e Enfrentamento à Violência - 720 Horas

Compreender os fundamentos teóricos de gênero, direitos humanos e interseccionalidade aplicados ao enfrentamento à violência contra a mulher. Capacitar o aluno para o atendimento psicossocial, jurídico e policial especializado às vítimas de violência, incluindo a aplicação da Lei Maria da Penha e da legislação sobre feminicídio. Desenvolver competências para atuar na rede de enfrentamento à violência, em medidas protetivas e no combate a novas formas de violência, como a violência digital.

A Pós-graduação em Direito das Mulheres e Enfrentamento à Violência forma profissionais capacitados a atuar na proteção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero. Diante do avanço da violência contra a mulher em suas múltiplas formas, cresce a demanda por profissionais preparados para atuar com técnica, sensibilidade e compromisso na proteção e no acolhimento, unindo o conhecimento jurídico da Lei Maria da Penha e do enfrentamento ao feminicídio a uma compreensão ampla das dimensões sociais, psicológicas e humanas da violência de gênero.

Conheça o conteúdo do curso Direito das Mulheres e Enfrentamento à Violência

Grade do curso

Módulo 1: Fundamentos teóricos: gênero, sexo e sociedade

  - Desenvolvimento do conceito: Introdução aos Estudos de Gênero
  - Teorias Feministas, Teoria Queer, Pensamento Decolonial e Estudos Culturais
  - Os conceitos de sexo biológico, gênero, identidade e orientação sexual
  - Estereótipos sobre gênero e identidades de gênero

Módulo 2: Direitos humanos, Estado e cidadania

  - A Constituição Federal de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais
  - O sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos
  - Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais e o desenvolvimento
  - Direitos Humanos, Identidade e Alteridade

Módulo 3: Violência, poder e Estado

  - Gênero, violência e Estado
  - Violência, poder e direitos humanos
  - A formação do estado moderno e o monopólio estatal da violência legítima
  - O Triângulo da Violência de Johan Galtung e os Estudos para a Paz

Módulo 4: Interseccionalidade e vulnerabilidades sociais

  - Gênero, raça e políticas identitárias
  - Discriminação, Exclusão e Preconceitos
  - Pessoa idosa e os determinantes sociais: classe, raça, etnia e gênero
  - Etnia e raça

Módulo 5: Segurança pública e políticas sociais de enfrentamento

  - Segurança Pública e Direitos Humanos
  - Políticas de Segurança e Manutenção da Ordem Pública
  - Políticas Sociais e Políticas Públicas
  - A Inclusão inserida no contexto das Políticas Públicas

Módulo 6: Psicologia jurídica, serviço social e atendimento à vítima

  - Avaliação psicológica e perícia em casos de violência contra a mulher
  - Responsabilidades do psicólogo em casos de violência e abuso
  - Síndromes relacionadas à vitimização (Estocolmo, Lima, Londres e Mulher de Potifar)
  - Atendimento psicossocial à mulher vítima de violência: acolhimento e acompanhamento

Módulo 7: Serviço social, proteção social e rede de cuidado

  - Sistema Brasileiro de Proteção Social
  - A Lógica do cuidado na Estratégia de Saúde da Família: mulheres e grupos minorizados
  - Quem protege a família?
  - A luta pelo Direito - Constituição Cidadã

Módulo 8: Sexualidade, corpo e violência sexual

  - Aspectos legais e sociais da transexualidade
  - Prevenção de abuso sexual infantil
  - Violências sexuais e a sexologia
  - Saúde sexual na diversidade e nas minorias sexuais

Módulo 9: Violência digital e novas formas de violência

  - Direitos, deveres e medidas protetivas em situações de violência digital
  - Sextorsão e exposição não consentida de imagens íntimas — art. 218-C do Código Penal (Lei 13.718/2018)
  - Perseguição (stalking) e assédio persistente — conceito e enquadramento na Lei 14.132/2021
  - Discurso de ódio de gênero e violência política de gênero nas redes sociais

Módulo 10: Lei Maria da Penha, feminicídio e crimes em espécie

  - Violência Doméstica e Feminicídio
  - Lei Maria da Penha: histórico, princípios e paradigma jurídico de proteção
  - Feminicídio: da Lei 13.104/2015 ao Plano Nacional de Enfrentamento
  - Crimes contra a mulher em espécie: ameaça, lesão corporal, estupro e importunação sexual

Módulo 11: Medidas protetivas, rede de enfrentamento e atendimento policial

  - Direito processual das famílias: mediação, audiências e tutelas
  - Medidas protetivas de urgência: procedimento, prazos e efetividade
  - Rede de enfrentamento à violência contra a mulher e serviços especializados
  - Atendimento policial especializado à mulher vítima de violência

Módulo 12: História, marcos internacionais e prática de escuta

  - A trajetória jurídica dos direitos das mulheres no Brasil: do Código Civil de 1916 à Constituição de 1988
  - Movimento feminista brasileiro e a conquista de direitos das mulheres
  - CEDAW e Convenção de Belém do Pará: proteção internacional aos direitos das mulheres
  - Escuta especializada e protocolo de entrevista à vítima de violência
Direito das Mulheres e Enfrentamento à Violência 720hrsbbbbbbMódulo: Módulo 1: Fundamentos teóricos: gênero, sexo e sociedadebbb  - Desenvolvimento do conceito: Introdução aos Estudos de Gênerobbb  - Teorias Feministas, Teoria Queer, Pensamento Decolonial e Estudos Culturaisbbb  - Os conceitos de sexo biológico, gênero, identidade e orientação sexualbbb  - Estereótipos sobre gênero e identidades de gênerobbbbbbMódulo: Módulo 2: Direitos humanos, Estado e cidadaniabbb  - A Constituição Federal de 1988: Direitos e Garantias Fundamentaisbbb  - O sistema internacional de proteção dos Direitos Humanosbbb  - Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais e o desenvolvimentobbb  - Direitos Humanos, Identidade e AlteridadebbbbbbMódulo: Módulo 3: Violência, poder e Estadobbb  - Gênero, violência e Estadobbb  - Violência, poder e direitos humanosbbb  - A formação do estado moderno e o monopólio estatal da violência legítimabbb  - O Triângulo da Violência de Johan Galtung e os Estudos para a PazbbbbbbMódulo: Módulo 4: Interseccionalidade e vulnerabilidades sociaisbbb  - Gênero, raça e políticas identitáriasbbb  - Discriminação, Exclusão e Preconceitosbbb  - Pessoa idosa e os determinantes sociais: classe, raça, etnia e gênerobbb  - Etnia e raçabbbbbbMódulo: Módulo 5: Segurança pública e políticas sociais de enfrentamentobbb  - Segurança Pública e Direitos Humanosbbb  - Políticas de Segurança e Manutenção da Ordem Públicabbb  - Políticas Sociais e Políticas Públicasbbb  - A Inclusão inserida no contexto das Políticas PúblicasbbbbbbMódulo: Módulo 6: Psicologia jurídica, serviço social e atendimento à vítimabbb  - Avaliação psicológica e perícia em casos de violência contra a mulherbbb  - Responsabilidades do psicólogo em casos de violência e abusobbb  - Síndromes relacionadas à vitimização (Estocolmo, Lima, Londres e Mulher de Potifar)bbb  - Atendimento psicossocial à mulher vítima de violência: acolhimento e acompanhamentobbbbbbMódulo: Módulo 7: Serviço social, proteção social e rede de cuidadobbb  - Sistema Brasileiro de Proteção Socialbbb  - A Lógica do cuidado na Estratégia de Saúde da Família: mulheres e grupos minorizadosbbb  - Quem protege a família?bbb  - A luta pelo Direito - Constituição CidadãbbbbbbMódulo: Módulo 8: Sexualidade, corpo e violência sexualbbb  - Aspectos legais e sociais da transexualidadebbb  - Prevenção de abuso sexual infantilbbb  - Violências sexuais e a sexologiabbb  - Saúde sexual na diversidade e nas minorias sexuaisbbbbbbMódulo: Módulo 9: Violência digital e novas formas de violênciabbb  - Direitos, deveres e medidas protetivas em situações de violência digitalbbb  - Sextorsão e exposição não consentida de imagens íntimas — art. 218-C do Código Penal (Lei 13.718/2018)bbb  - Perseguição (stalking) e assédio persistente — conceito e enquadramento na Lei 14.132/2021bbb  - Discurso de ódio de gênero e violência política de gênero nas redes sociaisbbbbbbMódulo: Módulo 10: Lei Maria da Penha, feminicídio e crimes em espéciebbb  - Violência Doméstica e Feminicídiobbb  - Lei Maria da Penha: histórico, princípios e paradigma jurídico de proteçãobbb  - Feminicídio: da Lei 13.104/2015 ao Plano Nacional de Enfrentamentobbb  - Crimes contra a mulher em espécie: ameaça, lesão corporal, estupro e importunação sexualbbbbbbMódulo: Módulo 11: Medidas protetivas, rede de enfrentamento e atendimento policialbbb  - Direito processual das famílias: mediação, audiências e tutelasbbb  - Medidas protetivas de urgência: procedimento, prazos e efetividadebbb  - Rede de enfrentamento à violência contra a mulher e serviços especializadosbbb  - Atendimento policial especializado à mulher vítima de violênciabbbbbbMódulo: Módulo 12: História, marcos internacionais e prática de escutabbb  - A trajetória jurídica dos direitos das mulheres no Brasil: do Código Civil de 1916 à Constituição de 1988bbb  - Movimento feminista brasileiro e a conquista de direitos das mulheresbbb  - CEDAW e Convenção de Belém do Pará: proteção internacional aos direitos das mulheresbbb  - Escuta especializada e protocolo de entrevista à vítima de violênciabbb

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Esta pós-graduação é destinada a advogados, policiais, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da saúde, da educação e da segurança pública, servidores de órgãos de proteção à mulher e demais graduados que atuam ou desejam atuar na prevenção, no atendimento e no enfrentamento à violência contra a mulher.