Pós-Graduação EAD em Direito Penal e Processual Penal - 720 Horas

Aprofundar os fundamentos constitucionais, os princípios, a teoria do crime e da pena e a criminologia, oferecendo uma base crítica e consistente para a interpretação do Direito Penal. Capacitar o profissional para atuar em todas as fases da persecução penal, da investigação e da produção de provas até a sentença, os recursos e as ações autônomas de impugnação. Preparar o profissional para lidar com temas penais contemporâneos, como crimes digitais, crimes econômicos, colaboração premiada e compliance criminal, atuando com rigor técnico e respeito às garantias fundamentais.

O Direito Penal e o Processo Penal estão entre as áreas mais dinâmicas e desafiadoras do Direito. Elas lidam diretamente com a liberdade das pessoas, com a proteção de bens jurídicos fundamentais e com a garantia de um processo justo. A pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal oferece uma formação sólida e atualizada que parte dos fundamentos constitucionais, dos princípios penais e da criminologia e avança pela teoria do crime e da pena, pelos crimes em espécie e pela legislação penal especial. No campo processual, o curso percorre todo o caminho da persecução penal: investigação criminal, prova pericial e cadeia de custódia, ação penal, prisões e audiência de custódia, Tribunal do Júri, sentença, recursos e habeas corpus, preparando o profissional para atuar com segurança técnica na advocacia, nas carreiras públicas e no ambiente corporativo.

Conheça o conteúdo do curso Direito Penal e Processual Penal

Grade do curso

Módulo 1: Fundamentos Constitucionais e Princípios Penais

  - Princípios básicos do Direito Penal
  - A Constituição Federal de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais
  - Direitos e deveres individuais e coletivos
  - Segurança Pública e Direitos Humanos

Módulo 2: Criminologia e Política Criminal

  - Criminologia: conceito, cientificidade, objeto e método
  - Linhas históricas de criminologia
  - Criminologia e Direito Penal: correlação operativa
  - Criminalidade e Déviance

Módulo 3: Crimes contra a Pessoa e o Patrimônio

  - Dos crimes contra a pessoa e contra a vida
  - Das Lesões Corporais
  - Dos crimes contra o patrimônio
  - Formas de discriminação, crime de injúria racial e racismo

Módulo 4: Crimes contra a Administração Pública e a Fé Pública

  - Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
  - Dos Crimes contra a Fé Pública
  - Da Falsidade Documental
  - Crimes contra a administração pública, de lavagem de capitais e tributários

Módulo 5: Legislação Penal Especial

  - Crimes digitais
  - Crimes de trânsito
  - Crimes contra as relações de consumo
  - Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos

Módulo 6: Infância, Juventude e Ato Infracional

  - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
  - Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (SINASE)
  - A Justiça da Infância e da Juventude: teoria e prática
  - Direito da Criança e do Adolescente: formação e desenvolvimento

Módulo 7: Teoria do Crime e da Pena

  - Teoria do crime: fato típico, ilicitude e culpabilidade
  - Tentativa, consumação, erro e concurso de pessoas
  - Teoria da pena: espécies, aplicação e dosimetria
  - Execução penal e Lei de Execução Penal (LEP)

Módulo 8: Investigação Criminal e Prova Pericial

  - Do Inquérito Policial e Indícios
  - Do Exame do Corpo de Delito e das Perícias em Geral
  - Cadeia de custódia
  - Dos Funcionários da Justiça, Peritos e Intérpretes

Módulo 9: Processo Penal: Ação, Prova e Prisões

  - Ação penal: espécies e condições
  - Teoria geral da prova no processo penal
  - Prisões processuais, liberdade provisória e audiência de custódia
  - Procedimentos comum e especiais

Módulo 10: Processo Penal nos Crimes Econômicos

  - Direito Processual Penal: conceitos e procedimentos
  - Requisitos da denúncia e da queixa nos crimes econômicos
  - Prisão cautelar nos crimes econômicos e medidas cautelares patrimoniais
  - Delação premiada e whistleblowing

Módulo 11: Direito Penal Econômico e Compliance Criminal

  - Fundamentos da responsabilidade penal em questões de compliance criminal
  - Responsabilidade penal do compliance officer e da pessoa jurídica
  - Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por ação e por omissão
  - Efeitos penais dos sistemas de compliance e integridade

Módulo 12: Júri, Sentença e Recursos Penais

  - Tribunal do Júri
  - Sentença penal e coisa julgada
  - Recursos no processo penal
  - Ações autônomas de impugnação: habeas corpus e revisão criminal
*Direito Penal e Processual Penal* 720hrsbbbbbb*Módulo 1: Fundamentos Constitucionais e Princípios Penais*bbb*Módulo 2: Criminologia e Política Criminal*bbb*Módulo 3: Crimes contra a Pessoa e o Patrimônio*bbb*Módulo 4: Crimes contra a Administração Pública e a Fé Pública*bbb*Módulo 5: Legislação Penal Especial*bbb*Módulo 6: Infância, Juventude e Ato Infracional*bbb*Módulo 7: Teoria do Crime e da Pena*bbb*Módulo 8: Investigação Criminal e Prova Pericial*bbb*Módulo 9: Processo Penal: Ação, Prova e Prisões*bbb*Módulo 10: Processo Penal nos Crimes Econômicos*bbb*Módulo 11: Direito Penal Econômico e Compliance Criminal*bbb*Módulo 12: Júri, Sentença e Recursos Penais*bbbbbbVocê pode visualizar a grade completa em https://www.estudesemfronteiras.com/pos-graduacao-ead/direito/direito-penal-e-processual-penal-720-horas

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Esta pós-graduação é destinada a advogados, bacharéis em Direito, candidatos a concursos das carreiras jurídicas e policiais, servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, delegados e agentes de segurança pública, peritos, profissionais de compliance e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal e Processual Penal.