Pós-Graduação EAD em Direito e Processo do Trabalho - 720 Horas

Proporcionar formação aprimorada e especializada em direito material do trabalho (individual e coletivo) e em direito processual do trabalho, com base nas transformações legislativas e jurisprudenciais recentes (por exemplo, a reforma trabalhista e o novo CPC aplicável) Escola Paulista de Direito Desenvolver a capacidade crítica de interpretação das normas, da doutrina e da jurisprudência trabalhistas, promovendo uma visão integrada entre direito material, constitucional e processual. Estimular uma postura reflexiva e analítica, de modo que o aluno não seja apenas receptor de conhecimento, mas também produtor crítico, apto a questionar instituições, práticas e formas de solução de conflitos no mundo do trabalho.

O curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho tem como objetivo capacitar profissionais graduados para uma atuação qualificada e atualizada no campo das relações laborais, abordando tanto o direito material do trabalho — que trata das normas que regem as relações entre empregados e empregadores — quanto o direito processual do trabalho, voltado aos procedimentos judiciais e extrajudiciais que envolvem conflitos trabalhistas. A especialização aprofunda temas como princípios fundamentais do direito do trabalho, novas tecnologias e seus impactos nas relações de emprego, atuação sindical, negociação coletiva, direito de greve, além de todo o trâmite processual trabalhista, desde a petição inicial até os recursos e a execução. Também discute questões contemporâneas, como compliance trabalhista, psicologia organizacional e gestão de pessoas, relacionando aspectos jurídicos e humanos do ambiente de trabalho

Conheça o conteúdo do curso Direito e Processo do Trabalho

Grade do curso

MÓDULO 1: O UNIVERSO DO DIREITO DO TRABALHO

  - Princípios do Direito do Trabalho
  - Direito do Trabalho e novas tecnologias
  - OIT e Direito do Trabalho em outros países
  - Direito emergencial do Trabalho

MÓDULO 2: DIMENSÃO INDIVIDUAL DO TRABALHO I

  - Sujeitos do Contrato de Trabalho
  - Relações de trabalho
  - Salário, Remuneração e Adicionais
  - Jornada de Trabalho

MÓDULO 3: DIMENSÃO INDIVIDUAL DO TRABALHO II

  - Duração do Contrato de Trabalho
  - Contrato de Trabalho Especiais
  - Contratos Internacionais de Trabalho
  - Interrupção, Suspensão e Extinção do contrato de trabalho

MÓDULO 4: DIMENSÃO COLETIVA DO TRABALHO I

  - Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
  - Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade
  - Conflitos Coletivos de Trabalho e Formas de solução
  - Formas de participação e representação dos trabalhadores nas empresas. CIPA. Medicina e segurança do trabalho

MÓDULO 5: DIMENSÃO COLETIVA DO TRABALHO II

  - Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade)
  - Negociação por Empresa e Nulidade de Cláusula Normativa
  - Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento)
  - Direito de Greve. Abuso de Greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço público

MÓDULO 6: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO I

  - Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho
  - Reforma Trabalhista e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho
  - Petição Inicial e Resposta do Réu. Jus postulandi. Honorários advocatícios e Sucumbência recíproca
  - Elementos identificadores da ação: partes, pedido e causa de pedir

MÓDULO 7: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO II

  - Condições da ação
  - Incidente de desconsideração
  - Formas de defesa do réu. Reconvenção
  - Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da prova

MÓDULO 8: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO III

  - Jurisdição voluntária. Convenções processuais
  - Julgamento antecipado parcial de mérito
  - Fundamentação da Decisão Judicial
  - Sentença, Coisa Julgada

MÓDULO 9: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO IV

  - Embargos; Embargos Declaratórios; Recurso Ordinário
  - Agravo de Petição; Recurso de Revista
  - Agravo de Instrumento; Recursos Extraordinário
  - Embargos para a SDI e Agravo Regimental

MÓDULO 10: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO V

  - Execução: Parte Geral e Liquidação
  - Fraude de execução
  - Defesas na Execução (Embargos à Execução, Impugnação, Exceção de Pré-executividade)
  - Responsável Patrimonial. Embargos de Terceiro. Hasta Pública e Agravo de Petição

MÓDULO 11: COMPLIANCE TRABALHISTA

  - Origem e conceito do compliance
  - A Importância do compliance trabalhista nas empresas
  - Vantagens do compliance trabalhista
  - O papel do advogado no compliance trabalhista

MÓDULO 12: PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO

  - Psicologia Organizacional e do Trabalho: Evolução e conceito
  - Gestão das Relações Humanas no contexto organizacional
  - Captação, desenvolvimento e retenção de talentos humanos
  - Promoção da Qualidade de Vida dos colaboradores
*Direito e Processo do Trabalho* 720hrsbbbbbb*Módulo: MÓDULO 1: O UNIVERSO DO DIREITO DO TRABALHO*bbb  - Princípios do Direito do Trabalhobbb  - Direito do Trabalho e novas tecnologiasbbb  - OIT e Direito do Trabalho em outros paísesbbb  - Direito emergencial do Trabalhobbbbbb*Módulo: MÓDULO 2: DIMENSÃO INDIVIDUAL DO TRABALHO I*bbb  - Sujeitos do Contrato de Trabalhobbb  - Relações de trabalhobbb  - Salário, Remuneração e Adicionaisbbb  - Jornada de Trabalhobbbbbb*Módulo: MÓDULO 3: DIMENSÃO INDIVIDUAL DO TRABALHO II*bbb  - Duração do Contrato de Trabalhobbb  - Contrato de Trabalho Especiaisbbb  - Contratos Internacionais de Trabalhobbb  - Interrupção, Suspensão e Extinção do contrato de trabalhobbbbbb*Módulo: MÓDULO 4: DIMENSÃO COLETIVA DO TRABALHO I*bbb  - Princípios do Direito Coletivo do Trabalhobbb  - Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividadebbb  - Conflitos Coletivos de Trabalho e Formas de soluçãobbb  - Formas de participação e representação dos trabalhadores nas empresas. CIPA. Medicina e segurança do trabalhobbbbbb*Módulo: MÓDULO 5: DIMENSÃO COLETIVA DO TRABALHO II*bbb  - Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade)bbb  - Negociação por Empresa e Nulidade de Cláusula Normativabbb  - Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento)bbb  - Direito de Greve. Abuso de Greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço públicobbbbbb*Módulo: MÓDULO 6: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO I*bbb  - Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalhobbb  - Reforma Trabalhista e seus reflexos no Direito Processual do Trabalhobbb  - Petição Inicial e Resposta do Réu. Jus postulandi. Honorários advocatícios e Sucumbência recíprocabbb  - Elementos identificadores da ação: partes, pedido e causa de pedirbbbbbb*Módulo: MÓDULO 7: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO II*bbb  - Condições da açãobbb  - Incidente de desconsideraçãobbb  - Formas de defesa do réu. Reconvençãobbb  - Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da provabbbbbb*Módulo: MÓDULO 8: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO III*bbb  - Jurisdição voluntária. Convenções processuaisbbb  - Julgamento antecipado parcial de méritobbb  - Fundamentação da Decisão Judicialbbb  - Sentença, Coisa Julgadabbbbbb*Módulo: MÓDULO 9: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO IV*bbb  - Embargos; Embargos Declaratórios; Recurso Ordináriobbb  - Agravo de Petição; Recurso de Revistabbb  - Agravo de Instrumento; Recursos Extraordináriobbb  - Embargos para a SDI e Agravo Regimentalbbbbbb*Módulo: MÓDULO 10: DIMENSÃO PROCESSUAL DO TRABALHO V*bbb  - Execução: Parte Geral e Liquidaçãobbb  - Fraude de execuçãobbb  - Defesas na Execução (Embargos à Execução, Impugnação, Exceção de Pré-executividade)bbb  - Responsável Patrimonial. Embargos de Terceiro. Hasta Pública e Agravo de Petiçãobbbbbb*Módulo: MÓDULO 11: COMPLIANCE TRABALHISTA*bbb  - Origem e conceito do compliancebbb  - A Importância do compliance trabalhista nas empresasbbb  - Vantagens do compliance trabalhistabbb  - O papel do advogado no compliance trabalhistabbbbbb*Módulo: MÓDULO 12: PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO*bbb  - Psicologia Organizacional e do Trabalho: Evolução e conceitobbb  - Gestão das Relações Humanas no contexto organizacionalbbb  - Captação, desenvolvimento e retenção de talentos humanosbbb  - Promoção da Qualidade de Vida dos colaboradoresbbb

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possui caráter avaliativo, ou seja, não irão compor a sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas de múltipla escolha, que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Advogados, juízes, membros do Ministério Público, consultores trabalhistas, gestores de recursos humanos, profissionais de departamentos de pessoal, servidores públicos, docentes e demais operadores do direito e interessados graduados nas searas do direito individual, coletivo e processual do trabalho.