Pós-Graduação EAD em Compliance Trabalhista: Investigação e Redução de Passivos - 720 Horas

Capacitar o profissional a estruturar e aprimorar sistemas de compliance trabalhista, mapeando riscos jurídicos e desenvolvendo controles preventivos. Desenvolver competências para conduzir investigações internas (triagem, entrevistas, evidências, relatório de apuração) e realizar due diligence trabalhista em admissões, terceiros e desligamentos. Preparar o profissional para responder a fiscalizações, remediar não conformidades e utilizar dados de contencioso e KRIs para prevenir reincidências e apoiar a governança.

A pós-graduação em Compliance Trabalhista: Investigação e Redução de Passivos é voltada para profissionais que precisam prevenir, controlar, investigar, documentar, auditar, remediar e responder juridicamente a riscos decorrentes das relações de trabalho. Articula Direito do Trabalho, integridade, governança, investigações internas, relações coletivas, due diligence, proteção de dados, evidência digital, fiscalização, remediação, contencioso, indicadores e riscos emergentes. A NR-1 e os fatores de risco psicossociais são abordados sob a ótica de responsabilidade empresarial, suficiência documental e conformidade, complementar, e não sobreposta, a formações técnicas de avaliação psicossocial.

Conheça o conteúdo do curso Compliance Trabalhista: Investigação e Redução de Passivos

Grade do curso

Módulo 1: Direito do Trabalho e Relações Laborais

  - Relações de trabalho
  - Legislação trabalhista no Brasil
  - Contratação na Legislação Trabalhista do Brasil
  - Jornada de trabalho

Módulo 2: Compliance Trabalhista e Integridade Organizacional

  - A Importância do compliance trabalhista nas empresas
  - O papel do advogado no compliance trabalhista
  - Vantagens do compliance trabalhista
  - A relação entre compliance e integridade

Módulo 3: Governança, Due Diligence e Programas de Compliance

  - Base legal e elementos de um programa de compliance
  - Due Diligence e estruturação do programa de compliance
  - Pilares de um Programa de Compliance na Governança Corporativa
  - Avaliação de programas de compliance

Módulo 4: Mapeamento de Riscos Jurídico-Trabalhistas e Controles

  - Gestão de riscos jurídicos corporativos
  - Direito do Trabalho e novas tecnologias
  - Igualdade nas relações de trabalho
  - Compliance aplicado à diversidade corporativa

Módulo 5: Responsabilidade Empresarial e Compliance diante da NR-1

  - O capítulo 1.5 da NR-01 e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
  - Riscos psicossociais: exigências legais e práticas organizacionais
  - Responsabilidades empresariais diante da NR-1 e dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho
  - Suficiência documental, dever de prevenção e responsabilização no GRO/PGR

Módulo 6: Canais de Denúncia, Assédio e Investigações Trabalhistas

  - Ética, Regulamentação e Compliance
  - Assédio, discriminação e violência no trabalho: prevenção e resposta de compliance
  - Investigação interna trabalhista: triagem, independência, proteção e não retaliação
  - Entrevistas investigativas, análise de evidências e relatório de apuração

Módulo 7: Compliance no Ciclo da Relação de Trabalho e Relações Coletivas

  - Contrato Individual do trabalho: As mudanças nas relações empresariais e nas relações de trabalho e o Trabalhador não Empregado
  - Rotinas trabalhistas e previdenciárias
  - Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade)
  - Due diligence trabalhista em admissões, terceiros e desligamentos

Módulo 8: Privacidade, Evidência Digital e Governança da Informação Trabalhista

  - Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  - Contratos Eletrônicos, Assinaturas Digitais e Prova Digital
  - Proteção de dados nas relações de trabalho: LGPD, dados sensíveis e monitoramento
  - Preservação e rastreabilidade de evidências digitais em investigações trabalhistas

Módulo 9: Auditoria, Fiscalização e Remediação de Não Conformidades

  - Competências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho
  - Legislação de segurança - acidentária, previdenciária e sindical
  - Fiscalização trabalhista e SST: prontidão documental, entrevistas e resposta administrativa
  - Remediação de não conformidades trabalhistas e acompanhamento de ações corretivas

Módulo 10: Contencioso, Responsabilização e Prevenção de Reincidência

  - Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho
  - Responsabilidade civil das empresas
  - Danos patrimoniais e extrapatrimoniais nas relações empresariais
  - Gestão estratégica do contencioso e prevenção de reincidência trabalhista

Módulo 11: Indicadores, KRIs e Efetividade do Compliance Trabalhista

  - Organizações Data-Driven e People Analytics
  - Governança de Dados para Organizações
  - Monitoramento da eficácia das medidas de controle
  - Indicadores de compliance trabalhista e KRIs: passivo, denúncias, desvios e ações corretivas

Módulo 12: Governança, IA e Riscos Emergentes nas Relações de Trabalho

  - Os deveres dos administradores de companhias e a implementação de programas de integridade
  - Falhas em matéria de governança corporativa: incentivos, conflito de interesses e limitações dos instrumentos disponíveis
  - Governança de IA, Segurança de Dados e Riscos Algorítmicos
  - IA, gestão algorítmica e riscos trabalhistas emergentes
Compliance Trabalhista: Investigação e Redução de Passivos 720hrsbbbbbbMódulo: Módulo 1: Direito do Trabalho e Relações Laboraisbbb  - Relações de trabalhobbb  - Legislação trabalhista no Brasilbbb  - Contratação na Legislação Trabalhista do Brasilbbb  - Jornada de trabalhobbbbbbMódulo: Módulo 2: Compliance Trabalhista e Integridade Organizacionalbbb  - A Importância do compliance trabalhista nas empresasbbb  - O papel do advogado no compliance trabalhistabbb  - Vantagens do compliance trabalhistabbb  - A relação entre compliance e integridadebbbbbbMódulo: Módulo 3: Governança, Due Diligence e Programas de Compliancebbb  - Base legal e elementos de um programa de compliancebbb  - Due Diligence e estruturação do programa de compliancebbb  - Pilares de um Programa de Compliance na Governança Corporativabbb  - Avaliação de programas de compliancebbbbbbMódulo: Módulo 4: Mapeamento de Riscos Jurídico-Trabalhistas e Controlesbbb  - Gestão de riscos jurídicos corporativosbbb  - Direito do Trabalho e novas tecnologiasbbb  - Igualdade nas relações de trabalhobbb  - Compliance aplicado à diversidade corporativabbbbbbMódulo: Módulo 5: Responsabilidade Empresarial e Compliance diante da NR-1bbb  - O capítulo 1.5 da NR-01 e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionaisbbb  - Riscos psicossociais: exigências legais e práticas organizacionaisbbb  - Responsabilidades empresariais diante da NR-1 e dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalhobbb  - Suficiência documental, dever de prevenção e responsabilização no GRO/PGRbbbbbbMódulo: Módulo 6: Canais de Denúncia, Assédio e Investigações Trabalhistasbbb  - Ética, Regulamentação e Compliancebbb  - Assédio, discriminação e violência no trabalho: prevenção e resposta de compliancebbb  - Investigação interna trabalhista: triagem, independência, proteção e não retaliaçãobbb  - Entrevistas investigativas, análise de evidências e relatório de apuraçãobbbbbbMódulo: Módulo 7: Compliance no Ciclo da Relação de Trabalho e Relações Coletivasbbb  - Contrato Individual do trabalho: As mudanças nas relações empresariais e nas relações de trabalho e o Trabalhador não Empregadobbb  - Rotinas trabalhistas e previdenciáriasbbb  - Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade)bbb  - Due diligence trabalhista em admissões, terceiros e desligamentosbbbbbbMódulo: Módulo 8: Privacidade, Evidência Digital e Governança da Informação Trabalhistabbb  - Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)bbb  - Contratos Eletrônicos, Assinaturas Digitais e Prova Digitalbbb  - Proteção de dados nas relações de trabalho: LGPD, dados sensíveis e monitoramentobbb  - Preservação e rastreabilidade de evidências digitais em investigações trabalhistasbbbbbbMódulo: Módulo 9: Auditoria, Fiscalização e Remediação de Não Conformidadesbbb  - Competências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalhobbb  - Legislação de segurança - acidentária, previdenciária e sindicalbbb  - Fiscalização trabalhista e SST: prontidão documental, entrevistas e resposta administrativabbb  - Remediação de não conformidades trabalhistas e acompanhamento de ações corretivasbbbbbbMódulo: Módulo 10: Contencioso, Responsabilização e Prevenção de Reincidênciabbb  - Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalhobbb  - Responsabilidade civil das empresasbbb  - Danos patrimoniais e extrapatrimoniais nas relações empresariaisbbb  - Gestão estratégica do contencioso e prevenção de reincidência trabalhistabbbbbbMódulo: Módulo 11: Indicadores, KRIs e Efetividade do Compliance Trabalhistabbb  - Organizações Data-Driven e People Analyticsbbb  - Governança de Dados para Organizaçõesbbb  - Monitoramento da eficácia das medidas de controlebbb  - Indicadores de compliance trabalhista e KRIs: passivo, denúncias, desvios e ações corretivasbbbbbbMódulo: Módulo 12: Governança, IA e Riscos Emergentes nas Relações de Trabalhobbb  - Os deveres dos administradores de companhias e a implementação de programas de integridadebbb  - Falhas em matéria de governança corporativa: incentivos, conflito de interesses e limitações dos instrumentos disponíveisbbb  - Governança de IA, Segurança de Dados e Riscos Algorítmicosbbb  - IA, gestão algorítmica e riscos trabalhistas emergentesbbb

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Esta pós-graduação é destinada a profissionais graduados em Direito, Recursos Humanos, Administração, Compliance, Auditoria, Governança, Relações Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho e áreas correlatas; advogados, gestores de RH, compliance officers, auditores, consultores e lideranças responsáveis por integridade, investigações e gestão de riscos jurídicos.