Pós-Graduação EAD em Propriedade Intelectual e Direito Digital - 720 Horas

Compreender os mecanismos de proteção da propriedade intelectual e dos ativos intangíveis. Desenvolver competências para atuação em temas relacionados à LGPD, governança digital e compliance. Analisar os impactos jurídicos da transformação digital e da inteligência artificial nas organizações.

A Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Direito Digital oferece uma formação atualizada sobre os desafios jurídicos relacionados à inovação, proteção de ativos intangíveis, tecnologia e economia digital. O curso aborda propriedade intelectual, direitos autorais, marcas, patentes, proteção de dados, LGPD, governança digital, compliance, inteligência artificial e contratos eletrônicos. A proposta é capacitar profissionais para compreender os impactos jurídicos das transformações tecnológicas e atuar na proteção de direitos, gestão de riscos e conformidade regulatória em ambientes digitais.

Conheça o conteúdo do curso Propriedade Intelectual e Direito Digital

Grade do curso

MÓDULO 1: FUNDAMENTOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

  - Introdução à propriedade intelectual
  - Propriedade Intelectual
  - Propriedade Industrial
  - Legislação internacional sobre propriedade intelectual

MÓDULO 2: GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

  - Gestão de propriedade intelectual em projetos
  - Inovações e desafios na propriedade intelectual
  - Propriedade intelectual no ambiente digital
  - Análise crítica de casos reais em propriedade intelectual

MÓDULO 3: DIREITOS AUTORAIS

  - Fundamentos dos direitos autorais
  - Direitos autorais
  - Legislação brasileira sobre direitos autorais
  - Registro e proteção de projetos e criações autorais

MÓDULO 4: DIREITOS AUTORAIS DIGITAIS

  - Leis para direitos autorais de imagem e tipografia
  - Aspectos legais e direitos autorais no comércio digital
  - Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registro
  - Marcas, patentes e registro de software

MÓDULO 5: MARCAS E PATENTES

  - Noções gerais: marcas e patentes
  - Marcas
  - Patentes
  - Princípio constitucional da garantia da patente

MÓDULO 6: DIREITO DIGITAL

  - Direito Digital e contratos virtuais
  - Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  - LGPD e Segurança de Dados
  - LGPD aplicada a bancos de dados

MÓDULO 7: PROTEÇÃO DE DADOS E IA

  - Proteção de dados pessoais
  - LGPD, Inteligência artificial e lógica algorítmica de recomendação no consumo
  - Governança de IA, Segurança de Dados e Riscos Algorítmicos
  - Projeto Aplicado em Segurança da Informação, LGPD e Governança Digital

MÓDULO 8: COMPLIANCE E INTEGRIDADE

  - Origem e conceito do compliance
  - Base legal e elementos de um programa de compliance
  - Due Diligence e estruturação do programa de compliance
  - Avaliação de programas de compliance

MÓDULO 9: GOVERNANÇA CORPORATIVA

  - Governança Corporativa
  - Governança corporativa: histórico, conceito e panorama recente no Brasil e no mundo
  - Princípios fundamentais de governança corporativa
  - Pilares de um Programa de Compliance na Governança Corporativa

MÓDULO 10: CONTRATOS E GOVERNANÇA DIGITAL

  - Noções sobre Contratos
  - Contratos: conceito, natureza jurídica, elementos, princípios e classificações
  - Políticas e normas de governança
  - O propósito da companhia e a governança corporativa

MÓDULO 11: INOVAÇÃO E ATIVOS INTANGÍVEIS

  - Marca como ativo intangível
  - Evolução do conceito de marca: de identidade a ativo simbólico
  - Identidade visual e proteção de marcas
  - Companhias abertas: obrigações informacionais e o Diretor de Relações com Investidores

MÓDULO 12: TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO DIGITAL

  - Responsabilidade Civil e Danos no Ambiente Digital
  - Contratos Eletrônicos, Assinaturas Digitais e Prova Digital
  - Inteligência Artificial, Titularidade e Direitos de Propriedade Intelectual
  - Jurisprudência e Tendências Regulatórias em Direito Digital e Proteção de Dados
*Propriedade Intelectual e Direito Digital* 720hrsbbbbbb*Módulo: MÓDULO 1: FUNDAMENTOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL*bbb  - Introdução à propriedade intelectualbbb  - Propriedade Intelectualbbb  - Propriedade Industrialbbb  - Legislação internacional sobre propriedade intelectualbbbbbb*Módulo: MÓDULO 2: GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL*bbb  - Gestão de propriedade intelectual em projetosbbb  - Inovações e desafios na propriedade intelectualbbb  - Propriedade intelectual no ambiente digitalbbb  - Análise crítica de casos reais em propriedade intelectualbbbbbb*Módulo: MÓDULO 3: DIREITOS AUTORAIS*bbb  - Fundamentos dos direitos autoraisbbb  - Direitos autoraisbbb  - Legislação brasileira sobre direitos autoraisbbb  - Registro e proteção de projetos e criações autoraisbbbbbb*Módulo: MÓDULO 4: DIREITOS AUTORAIS DIGITAIS*bbb  - Leis para direitos autorais de imagem e tipografiabbb  - Aspectos legais e direitos autorais no comércio digitalbbb  - Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registrobbb  - Marcas, patentes e registro de softwarebbbbbb*Módulo: MÓDULO 5: MARCAS E PATENTES*bbb  - Noções gerais: marcas e patentesbbb  - Marcasbbb  - Patentesbbb  - Princípio constitucional da garantia da patentebbbbbb*Módulo: MÓDULO 6: DIREITO DIGITAL*bbb  - Direito Digital e contratos virtuaisbbb  - Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)bbb  - LGPD e Segurança de Dadosbbb  - LGPD aplicada a bancos de dadosbbbbbb*Módulo: MÓDULO 7: PROTEÇÃO DE DADOS E IA*bbb  - Proteção de dados pessoaisbbb  - LGPD, Inteligência artificial e lógica algorítmica de recomendação no consumobbb  - Governança de IA, Segurança de Dados e Riscos Algorítmicosbbb  - Projeto Aplicado em Segurança da Informação, LGPD e Governança Digitalbbbbbb*Módulo: MÓDULO 8: COMPLIANCE E INTEGRIDADE*bbb  - Origem e conceito do compliancebbb  - Base legal e elementos de um programa de compliancebbb  - Due Diligence e estruturação do programa de compliancebbb  - Avaliação de programas de compliancebbbbbb*Módulo: MÓDULO 9: GOVERNANÇA CORPORATIVA*bbb  - Governança Corporativabbb  - Governança corporativa: histórico, conceito e panorama recente no Brasil e no mundobbb  - Princípios fundamentais de governança corporativabbb  - Pilares de um Programa de Compliance na Governança Corporativabbbbbb*Módulo: MÓDULO 10: CONTRATOS E GOVERNANÇA DIGITAL*bbb  - Noções sobre Contratosbbb  - Contratos: conceito, natureza jurídica, elementos, princípios e classificaçõesbbb  - Políticas e normas de governançabbb  - O propósito da companhia e a governança corporativabbbbbb*Módulo: MÓDULO 11: INOVAÇÃO E ATIVOS INTANGÍVEIS*bbb  - Marca como ativo intangívelbbb  - Evolução do conceito de marca: de identidade a ativo simbólicobbb  - Identidade visual e proteção de marcasbbb  - Companhias abertas: obrigações informacionais e o Diretor de Relações com Investidoresbbbbbb*Módulo: MÓDULO 12: TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO DIGITAL*bbb  - Responsabilidade Civil e Danos no Ambiente Digitalbbb  - Contratos Eletrônicos, Assinaturas Digitais e Prova Digitalbbb  - Inteligência Artificial, Titularidade e Direitos de Propriedade Intelectualbbb  - Jurisprudência e Tendências Regulatórias em Direito Digital e Proteção de Dadosbbb

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Esta pós-graduação é destinada a advogados, gestores, administradores, profissionais de tecnologia, empreendedores, consultores, servidores públicos e graduados em áreas correlatas interessados em propriedade intelectual, proteção de dados e direito digital.