Pós-Graduação EAD em Direito Imobiliário - 720 Horas

Desenvolver compreensão sobre os fundamentos do Direito Imobiliário, incluindo posse, propriedade, condomínio e contratos. Capacitar o profissional para atuar em avaliação imobiliária, perícias, vistorias e elaboração de laudos, com base em normas técnicas e critérios reconhecidos. Formar especialistas aptos a interpretar e aplicar o Código de Defesa do Consumidor nas relações jurídicas envolvendo transações imobiliárias. Qualificar para a gestão de contratos imobiliários, negociações, administração de imóveis e análise jurídica de locações urbanas e rurais.

A pós-graduação em Direito Imobiliário estruturada a partir das unidades apresentadas configura um programa abrangente, tecnicamente robusto e alinhado às demandas contemporâneas do mercado jurídico e imobiliário. O curso proporciona ao profissional uma compreensão dos fundamentos do direito aplicável aos bens imóveis, ao mesmo tempo em que desenvolve competências práticas voltadas à atuação em consultoria, advocacia especializada, avaliação imobiliária, gestão de contratos e regularização fundiária.

Conheça o conteúdo do curso Direito Imobiliário

Grade do curso

MÓDULO 1: NOÇÕES GERAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO

  - Fundamentos do Direito Imobiliário
  - Posse e Propriedade
  - Direito de vizinhança e condomínio
  - Formalização de contratos imobiliários

MÓDULO 2: AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E PERÍCIAS I

  - Aspectos gerais da Avaliação de Imóveis e Perícias
  - Aspectos legais da Atividade de Avaliador
  - Construção e Sistemas Constituintes do Produto Imobiliário
  - CUB e Projetos-Padrão pela NRB 12.721

MÓDULO 3: AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E PERÍCIAS II

  - Conceitos e Definições para Avaliação de Imóveis
  - Procedimentos e Atividades Relacionados à Avaliação de Imóveis
  - Vistoria Imobiliária para Imóveis Urbanos
  - Métodos de Avaliação de Imóveis e Laudos de Avaliação

MÓDULO 4: AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E PERÍCIAS III

  - Fundamentos para a Avaliação de Terrenos Urbanos
  - Fundamentos para a Avaliação de Edificações
  - Valor dos Imóveis Urbanos e Planejamento Urbano-Ambiental
  - Fundamentos para Avaliação de Imóveis Rurais

MÓDULO 5: O CDC E SUA APLICAÇÃO NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS I

  - Princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
  - Vulnerabilidade, hipossuficiência e boa-fé objetiva no CDC
  - Transparência, confiança e equidade no CDC
  - Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço

MÓDULO 6: O CDC E SUA APLICAÇÃO NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS II

  - Da proteção à revisão contratual e as Cláusulas abusivas e proteção do consumidor
  - Cumprimento da oferta e regramento da publicidade
  - Contratos por adesão
  - CDC e contratos imobiliários: compra e venda, locação e empreitada, corretagem e incorporação

MÓDULO 7: ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO I

  - Introdução à Administração Imobiliária e à Locação
  - Locação na Lei 8.245/91
  - Retomada do Imóvel pelo Locador e a Devolução do Imóvel pelo Locatário
  - A Alienação do Imóvel na Locação e os Deveres das Partes no Contrato de Locação

MÓDULO 8: ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO II

  - Benfeitoria e sua Indenização
  - Locação por Temporada e Locações Especiais
  - Ações Locatícias de Despejo e de Consignação de Aluguel
  - Ação Revisional de Aluguel e Ação Renovatória

MÓDULO 9: PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SUAS DIVERSAS FORMAS I

  - Parcelamento do solo e processo de urbanização
  - Projeto urbano e seus condicionantes: Infraestrutura e equipamentos urbanos em projetos de loteamento
  - O parcelamento do solo e a paisagem urbana
  - Planos diretores e expansões urbanas: projetos técnicos e aprovação administrativa

MÓDULO 10: PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SUAS DIVERSAS FORMAS II

  - Plano de loteamento e as exigências de licenciamento e registro de loteamento
  - Loteamentos populares
  - Tipos de obras e a responsabilidade do loteador
  - Loteamentos ilegais, clandestinos, irregulares e regularização fundiária

MÓDULO 11: REGISTRO DE IMÓVEIS E GESTÃO PATRIMONIAL I

  - Legislação aplicada à atividade dos registradores
  - Delegação dos serviços de registro
  - Dos Livros
  - Das Matrículas

MÓDULO 12: REGISTRO DE IMÓVEIS E GESTÃO PATRIMONIAL II

  - Do Registro e da Averbação
  - Das retificações de registro e averbação
  - Incorporação Imobiliária
  - Registro de loteamentos e registro Torrens

MÓDULO 13: REGISTRO DE IMÓVEIS E GESTÃO PATRIMONIAL III

  - Responsabilidade do oficial de registro
  - Direitos e deveres dos registradores
  - Usucapião extrajudicial e regularização fundiária
  - Imóveis de Marinha e a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
*Direito Imobiliário* 720hrsbbbbbb*Módulo: MÓDULO 1: NOÇÕES GERAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO*bbb  - Fundamentos do Direito Imobiliáriobbb  - Posse e Propriedadebbb  - Direito de vizinhança e condomíniobbb  - Formalização de contratos imobiliáriosbbbbbb*Módulo: MÓDULO 2: AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E PERÍCIAS I*bbb  - Aspectos gerais da Avaliação de Imóveis e Períciasbbb  - Aspectos legais da Atividade de Avaliadorbbb  - Construção e Sistemas Constituintes do Produto Imobiliáriobbb  - CUB e Projetos-Padrão pela NRB 12.721bbbbbb*Módulo: MÓDULO 3: AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E PERÍCIAS II*bbb  - Conceitos e Definições para Avaliação de Imóveisbbb  - Procedimentos e Atividades Relacionados à Avaliação de Imóveisbbb  - Vistoria Imobiliária para Imóveis Urbanosbbb  - Métodos de Avaliação de Imóveis e Laudos de Avaliaçãobbbbbb*Módulo: MÓDULO 4: AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E PERÍCIAS III*bbb  - Fundamentos para a Avaliação de Terrenos Urbanosbbb  - Fundamentos para a Avaliação de Edificaçõesbbb  - Valor dos Imóveis Urbanos e Planejamento Urbano-Ambientalbbb  - Fundamentos para Avaliação de Imóveis Ruraisbbbbbb*Módulo: MÓDULO 5: O CDC E SUA APLICAÇÃO NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS I*bbb  - Princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC)bbb  - Vulnerabilidade, hipossuficiência e boa-fé objetiva no CDCbbb  - Transparência, confiança e equidade no CDCbbb  - Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviçobbbbbb*Módulo: MÓDULO 6: O CDC E SUA APLICAÇÃO NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS II*bbb  - Da proteção à revisão contratual e as Cláusulas abusivas e proteção do consumidorbbb  - Cumprimento da oferta e regramento da publicidadebbb  - Contratos por adesãobbb  - CDC e contratos imobiliários: compra e venda, locação e empreitada, corretagem e incorporaçãobbbbbb*Módulo: MÓDULO 7: ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO I*bbb  - Introdução à Administração Imobiliária e à Locaçãobbb  - Locação na Lei 8.245/91bbb  - Retomada do Imóvel pelo Locador e a Devolução do Imóvel pelo Locatáriobbb  - A Alienação do Imóvel na Locação e os Deveres das Partes no Contrato de Locaçãobbbbbb*Módulo: MÓDULO 8: ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO II*bbb  - Benfeitoria e sua Indenizaçãobbb  - Locação por Temporada e Locações Especiaisbbb  - Ações Locatícias de Despejo e de Consignação de Aluguelbbb  - Ação Revisional de Aluguel e Ação Renovatóriabbbbbb*Módulo: MÓDULO 9: PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SUAS DIVERSAS FORMAS I*bbb  - Parcelamento do solo e processo de urbanizaçãobbb  - Projeto urbano e seus condicionantes: Infraestrutura e equipamentos urbanos em projetos de loteamentobbb  - O parcelamento do solo e a paisagem urbanabbb  - Planos diretores e expansões urbanas: projetos técnicos e aprovação administrativabbbbbb*Módulo: MÓDULO 10: PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SUAS DIVERSAS FORMAS II*bbb  - Plano de loteamento e as exigências de licenciamento e registro de loteamentobbb  - Loteamentos popularesbbb  - Tipos de obras e a responsabilidade do loteadorbbb  - Loteamentos ilegais, clandestinos, irregulares e regularização fundiáriabbbbbb*Módulo: MÓDULO 11: REGISTRO DE IMÓVEIS E GESTÃO PATRIMONIAL I*bbb  - Legislação aplicada à atividade dos registradoresbbb  - Delegação dos serviços de registrobbb  - Dos Livrosbbb  - Das Matrículasbbbbbb*Módulo: MÓDULO 12: REGISTRO DE IMÓVEIS E GESTÃO PATRIMONIAL II*bbb  - Do Registro e da Averbaçãobbb  - Das retificações de registro e averbaçãobbb  - Incorporação Imobiliáriabbb  - Registro de loteamentos e registro Torrensbbbbbb*Módulo: MÓDULO 13: REGISTRO DE IMÓVEIS E GESTÃO PATRIMONIAL III*bbb  - Responsabilidade do oficial de registrobbb  - Direitos e deveres dos registradoresbbb  - Usucapião extrajudicial e regularização fundiáriabbb  - Imóveis de Marinha e a aquisição de imóveis rurais por estrangeirosbbb

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possui caráter avaliativo, ou seja, não irão compor a sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas de múltipla escolha, que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

O curso é voltado a profissionais que atuam ou desejam atuar no setor jurídico e imobiliário, tais como advogados, gestores imobiliários, corretores, administradores, servidores públicos, peritos, engenheiros e demais interessados em aprofundar conhecimentos sobre a dinâmica jurídica dos imóveis. Embora o curso seja aberto a graduados de diversas áreas, a atuação em advocacia imobiliária — como representação judicial, elaboração de peças processuais e consultoria jurídica privativa — somente pode ser exercida por profissionais regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).