Pós-Graduação EAD em Direito Previdenciário - 720 Horas

Desenvolver competências para atuação especializada em Direito Previdenciário. Capacitar profissionais para interpretar e aplicar a legislação previdenciária com segurança jurídica. Formar especialistas aptos a atuar em consultoria, processos administrativos e demandas judiciais previdenciárias.

A pós-graduação em Direito Previdenciário oferece formação aprofundada para profissionais que desejam atuar com segurança nas demandas relacionadas à seguridade social, benefícios previdenciários e proteção social. O curso aborda os principais aspectos do Regime Geral de Previdência Social, regimes próprios, benefícios, reformas previdenciárias, processo administrativo e judicial, planejamento previdenciário e legislação aplicada, proporcionando uma formação atualizada diante das constantes mudanças normativas. Ao final da especialização, o profissional estará preparado para prestar consultoria, elaborar estratégias jurídicas e atuar de forma qualificada na defesa dos direitos previdenciários.

Conheça o conteúdo do curso Direito Previdenciário

Grade do curso

Módulo 1: Proteção Social, Cidadania e Estado de Bem-Estar

  - Sistema Brasileiro de Proteção Social
  - Definição, Formação e Crise do Estado do Bem-Estar Social
  - As relações entre política social e cidadania no Brasil
  - Direitos Sociais e Direitos Políticos

Módulo 2: Assistência Social, LOAS e Garantias de Proteção

  - Assistência Social – Direito
  - A Loas - Política Pública na Ótica do Direito
  - A Loas - Gestão descentralizada
  - A Loas - Serviços e Benefícios

Módulo 3: Direitos Humanos, Direitos Sociais e Seguridade

  - Direitos Humanos
  - Declaração Universal dos Direitos Humanos
  - Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais e o desenvolvimento
  - Direitos humanos e políticas transversais

Módulo 4: Trabalho, Legislação Trabalhista e Rotinas Previdenciárias

  - Princípios do Direito do Trabalho
  - Legislação trabalhista no Brasil
  - Contratação na Legislação Trabalhista do Brasil
  - Rotinas trabalhistas e previdenciárias

Módulo 5: Seguridade Social e Regime Geral de Previdência Social

  - Seguridade Social: saúde, previdência e assistência social
  - Regime Geral de Previdência Social e filiação previdenciária
  - Qualidade de segurado, dependentes e carência
  - Benefícios por incapacidade e avaliação previdenciária

Módulo 6: Benefícios Previdenciários, Aposentadorias e Proteção Familiar

  - Aposentadorias urbanas e regras de concessão
  - Aposentadoria rural e segurado especial
  - Pensão por morte, auxílio-reclusão e dependentes
  - Salário-maternidade, salário-família e benefícios assistenciais

Módulo 7: Reformas Previdenciárias, RPPS e Previdência Complementar

  - Reforma da Previdência e regras de transição
  - Regime Próprio de Previdência Social e servidor público
  - Compensação previdenciária e gestão dos regimes próprios
  - Previdência complementar e sustentabilidade atuarial

Módulo 8: Saúde do Trabalhador, Perícia e Benefícios por Incapacidade

  - Legislação de segurança - acidentária, previdenciária e sindical
  - A discussão sobre direitos sociais das pessoas envelhecidas: a política previdenciária
  - Princípios da concessão de benefício previdenciário por transtornos mentais no Brasil
  - A atuação do perito médico previdenciário para caracterizar o adoecimento psíquico ocupacional

Módulo 9: Rotinas Trabalhistas, Contribuições e Encargos

  - Cálculo da rescisão de contrato (CLT), seguro-desemprego e previdência
  - Faixas de contribuição mensal INSS e IRPF e MP-936 (cálculo da redução de salário)
  - Estabilidades no emprego e FGTS: tempo de serviço e sucessão
  - Salário, Remuneração e Adicionais

Módulo 10: Direito Coletivo do Trabalho e Relações Sindicais

  - Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
  - Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade
  - Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade)
  - Direito de Greve. Abuso de Greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço público

Módulo 11: Serviço Social, Envelhecimento e Direitos Previdenciários

  - A luta pelo Direito - Constituição Cidadã
  - Os direitos sociais das pessoas idosas e a política de assistência social
  - O Serviço Social no debate sobre a seguridade social a partir da saúde pública.
  - Política de Assistência Social e sujeitos de direitos

Módulo 12: Custeio, Processo Previdenciário e Planejamento Profissional

  - Custeio da seguridade social e contribuições previdenciárias
  - Processo administrativo previdenciário e recursos
  - Processo judicial previdenciário, provas e tutelas
  - Planejamento previdenciário, RMI e atuação profissional
*Direito Previdenciário* 720hrsbbbbbb*Módulo: Módulo 1: Proteção Social, Cidadania e Estado de Bem-Estar*bbb  - Sistema Brasileiro de Proteção Socialbbb  - Definição, Formação e Crise do Estado do Bem-Estar Socialbbb  - As relações entre política social e cidadania no Brasilbbb  - Direitos Sociais e Direitos Políticosbbbbbb*Módulo: Módulo 2: Assistência Social, LOAS e Garantias de Proteção*bbb  - Assistência Social – Direitobbb  - A Loas - Política Pública na Ótica do Direitobbb  - A Loas - Gestão descentralizadabbb  - A Loas - Serviços e Benefíciosbbbbbb*Módulo: Módulo 3: Direitos Humanos, Direitos Sociais e Seguridade*bbb  - Direitos Humanosbbb  - Declaração Universal dos Direitos Humanosbbb  - Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais e o desenvolvimentobbb  - Direitos humanos e políticas transversaisbbbbbb*Módulo: Módulo 4: Trabalho, Legislação Trabalhista e Rotinas Previdenciárias*bbb  - Princípios do Direito do Trabalhobbb  - Legislação trabalhista no Brasilbbb  - Contratação na Legislação Trabalhista do Brasilbbb  - Rotinas trabalhistas e previdenciáriasbbbbbb*Módulo: Módulo 5: Seguridade Social e Regime Geral de Previdência Social*bbb  - Seguridade Social: saúde, previdência e assistência socialbbb  - Regime Geral de Previdência Social e filiação previdenciáriabbb  - Qualidade de segurado, dependentes e carênciabbb  - Benefícios por incapacidade e avaliação previdenciáriabbbbbb*Módulo: Módulo 6: Benefícios Previdenciários, Aposentadorias e Proteção Familiar*bbb  - Aposentadorias urbanas e regras de concessãobbb  - Aposentadoria rural e segurado especialbbb  - Pensão por morte, auxílio-reclusão e dependentesbbb  - Salário-maternidade, salário-família e benefícios assistenciaisbbbbbb*Módulo: Módulo 7: Reformas Previdenciárias, RPPS e Previdência Complementar*bbb  - Reforma da Previdência e regras de transiçãobbb  - Regime Próprio de Previdência Social e servidor públicobbb  - Compensação previdenciária e gestão dos regimes própriosbbb  - Previdência complementar e sustentabilidade atuarialbbbbbb*Módulo: Módulo 8: Saúde do Trabalhador, Perícia e Benefícios por Incapacidade*bbb  - Legislação de segurança - acidentária, previdenciária e sindicalbbb  - A discussão sobre direitos sociais das pessoas envelhecidas: a política previdenciáriabbb  - Princípios da concessão de benefício previdenciário por transtornos mentais no Brasilbbb  - A atuação do perito médico previdenciário para caracterizar o adoecimento psíquico ocupacionalbbbbbb*Módulo: Módulo 9: Rotinas Trabalhistas, Contribuições e Encargos*bbb  - Cálculo da rescisão de contrato (CLT), seguro-desemprego e previdênciabbb  - Faixas de contribuição mensal INSS e IRPF e MP-936 (cálculo da redução de salário)bbb  - Estabilidades no emprego e FGTS: tempo de serviço e sucessãobbb  - Salário, Remuneração e Adicionaisbbbbbb*Módulo: Módulo 10: Direito Coletivo do Trabalho e Relações Sindicais*bbb  - Princípios do Direito Coletivo do Trabalhobbb  - Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividadebbb  - Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade)bbb  - Direito de Greve. Abuso de Greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço públicobbbbbb*Módulo: Módulo 11: Serviço Social, Envelhecimento e Direitos Previdenciários*bbb  - A luta pelo Direito - Constituição Cidadãbbb  - Os direitos sociais das pessoas idosas e a política de assistência socialbbb  - O Serviço Social no debate sobre a seguridade social a partir da saúde pública.bbb  - Política de Assistência Social e sujeitos de direitosbbbbbb*Módulo: Módulo 12: Custeio, Processo Previdenciário e Planejamento Profissional*bbb  - Custeio da seguridade social e contribuições previdenciáriasbbb  - Processo administrativo previdenciário e recursosbbb  - Processo judicial previdenciário, provas e tutelasbbb  - Planejamento previdenciário, RMI e atuação profissionalbbb

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Esta pós-graduação destina-se a advogados, bacharéis em Direito, servidores públicos, profissionais da área jurídica e demais interessados na atuação previdenciária.