MBA EAD em MBA em Direito Empresarial - 720 Horas

Desenvolver competências para compreender e aplicar os principais instrumentos jurídicos relacionados à gestão e ao funcionamento das organizações. Capacitar profissionais para atuar com governança corporativa, compliance, gestão de riscos e proteção dos interesses empresariais. Analisar os impactos das transformações tecnológicas, regulatórias e econômicas sobre as relações empresariais e os modelos de negócios.

O MBA em Direito Empresarial foi desenvolvido para profissionais que desejam compreender, de forma estratégica e aplicada, os principais aspectos jurídicos que impactam a gestão, a competitividade e a sustentabilidade das organizações. Em um cenário marcado por constantes mudanças regulatórias, transformação digital e crescente exigência por governança e conformidade, o conhecimento jurídico tornou-se um diferencial para a tomada de decisões seguras e para a mitigação de riscos empresariais.

Conheça o conteúdo do curso MBA em Direito Empresarial

Grade do curso

Módulo 1: Fundamentos do Direito Empresarial

  - Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direito
  - Relação entre Sociedade, Direito e Estado
  - Fontes do direito
  - Norma jurídica

Módulo 2: Teoria Geral do Direito Privado Empresarial

  - Capacidade e Personalidade das Pessoas Naturais e das Pessoas Jurídicas
  - Fatos e atos jurídicos
  - Do negócio jurídico
  - Ramos do direito

Módulo 3: Contratos Empresariais

  - Contratos Relacionais (coligado ou cativo)
  - Contrato de prestação de serviços advocatícios
  - Gestão e acompanhamento dos contratos públicos
  - Controle dos contratos públicos

Módulo 4: Governança Corporativa

  - Os papéis dos agentes internos e externos de governança
  - Os deveres dos administradores de companhias e a implementação de programas de integridade
  - Falhas em matéria de governança corporativa: incentivos, conflito de interesses e limitações dos instrumentos disponíveis
  - Companhias com controle compartilhado, difuso, estatal e familiar

Módulo 5: Compliance Empresarial

  - Origem e conceito do compliance
  - Base legal e elementos de um programa de compliance
  - Due Diligence e estruturação do programa de compliance
  - Tomada de Decisão baseada em princípios éticos

Módulo 6: Compliance Trabalhista e Relações Corporativas

  - O papel do advogado no compliance trabalhista
  - A Importância do compliance trabalhista nas empresas
  - Vantagens do compliance trabalhista
  - Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade

Módulo 7: Propriedade Intelectual e Ativos Intangíveis

  - Noções gerais: marcas e patentes
  - Marcas, patentes e registro de software
  - Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registro
  - Direitos autorais

Módulo 8: Direito Digital Empresarial

  - Direito Digital e contratos virtuais
  - Proteção de dados pessoais
  - Marco Civil da Internet
  - Crimes digitais

Módulo 9: Direito Societário

  - Tipos societários e estruturação empresarial
  - Constituição, alteração e dissolução de sociedades
  - Acordos de sócios e acionistas
  - Responsabilidade dos administradores

Módulo 10: Recuperação de Empresas e Insolvência

  - Recuperação judicial
  - Recuperação extrajudicial
  - Falência empresarial
  - Reestruturação de passivos

Módulo 11: Responsabilidade Civil Empresarial

  - Responsabilidade civil das empresas
  - Gestão de riscos jurídicos corporativos
  - Danos patrimoniais e extrapatrimoniais nas relações empresariais
  - Responsabilidade dos sócios e administradores

Módulo 12: Planejamento Estratégico e Tendências Empresariais

  - ESG e governança corporativa
  - Integridade corporativa e combate à corrupção
  - Transformação digital e impactos regulatórios
  - Tendências contemporâneas do Direito Empresarial
*MBA em Direito Empresarial* 720hrs *Módulo: Módulo 1: Fundamentos do Direito Empresarial*   - Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direito   - Relação entre Sociedade, Direito e Estado   - Fontes do direito   - Norma jurídica *Módulo: Módulo 2: Teoria Geral do Direito Privado Empresarial*   - Capacidade e Personalidade das Pessoas Naturais e das Pessoas Jurídicas   - Fatos e atos jurídicos   - Do negócio jurídico   - Ramos do direito *Módulo: Módulo 3: Contratos Empresariais*   - Contratos Relacionais (coligado ou cativo)   - Contrato de prestação de serviços advocatícios   - Gestão e acompanhamento dos contratos públicos   - Controle dos contratos públicos *Módulo: Módulo 4: Governança Corporativa*   - Os papéis dos agentes internos e externos de governança   - Os deveres dos administradores de companhias e a implementação de programas de integridade   - Falhas em matéria de governança corporativa: incentivos, conflito de interesses e limitações dos instrumentos disponíveis   - Companhias com controle compartilhado, difuso, estatal e familiar *Módulo: Módulo 5: Compliance Empresarial*   - Origem e conceito do compliance   - Base legal e elementos de um programa de compliance   - Due Diligence e estruturação do programa de compliance   - Tomada de Decisão baseada em princípios éticos *Módulo: Módulo 6: Compliance Trabalhista e Relações Corporativas*   - O papel do advogado no compliance trabalhista   - A Importância do compliance trabalhista nas empresas   - Vantagens do compliance trabalhista   - Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade *Módulo: Módulo 7: Propriedade Intelectual e Ativos Intangíveis*   - Noções gerais: marcas e patentes   - Marcas, patentes e registro de software   - Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registro   - Direitos autorais *Módulo: Módulo 8: Direito Digital Empresarial*   - Direito Digital e contratos virtuais   - Proteção de dados pessoais   - Marco Civil da Internet   - Crimes digitais *Módulo: Módulo 9: Direito Societário*   - Tipos societários e estruturação empresarial   - Constituição, alteração e dissolução de sociedades   - Acordos de sócios e acionistas   - Responsabilidade dos administradores *Módulo: Módulo 10: Recuperação de Empresas e Insolvência*   - Recuperação judicial   - Recuperação extrajudicial   - Falência empresarial   - Reestruturação de passivos *Módulo: Módulo 11: Responsabilidade Civil Empresarial*   - Responsabilidade civil das empresas   - Gestão de riscos jurídicos corporativos   - Danos patrimoniais e extrapatrimoniais nas relações empresariais   - Responsabilidade dos sócios e administradores *Módulo: Módulo 12: Planejamento Estratégico e Tendências Empresariais*   - ESG e governança corporativa   - Integridade corporativa e combate à corrupção   - Transformação digital e impactos regulatórios   - Tendências contemporâneas do Direito Empresarial

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Este MBA destina-se a advogados, bacharéis em Direito, administradores, gestores, empresários, consultores, profissionais de compliance, membros de departamentos jurídicos, gestores públicos e privados, além de profissionais que ocupam cargos de liderança e desejam ampliar sua compreensão sobre os aspectos jurídicos estratégicos que influenciam a gestão e o desenvolvimento das organizações.