Pós-Graduação EAD em NR-06: Gestão de EPIs e Segurança do Trabalho - 720 Horas

Capacitar profissionais para implementar e gerenciar sistemas de gestão de EPIs em conformidade com a NR-06. Desenvolver competências para seleção, controle, rastreabilidade e monitoramento de equipamentos de proteção individual. Integrar a gestão de EPIs aos Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) e às demais Normas Regulamentadoras.

A correta gestão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) deixou de ser apenas uma exigência normativa para se tornar um dos principais pilares da prevenção de acidentes, da conformidade legal e da sustentabilidade das organizações. Em um cenário de fiscalização cada vez mais rigorosa e constantes atualizações da legislação trabalhista, profissionais capazes de estruturar programas de gestão de EPIs, integrar requisitos da NR-06 aos Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) e assegurar a conformidade documental tornam-se indispensáveis para empresas de todos os segmentos. A pós-graduação em NR-06: Gestão de EPIs e Segurança do Trabalho foi desenvolvida para formar especialistas capazes de planejar, implementar, monitorar e auditar sistemas de gestão de EPIs de forma estratégica, alinhando aspectos técnicos, legais, operacionais e administrativos. O curso aborda desde os fundamentos da NR-06 e sua integração com as demais Normas Regulamentadoras até os critérios técnicos para seleção, fornecimento, inspeção, manutenção, rastreabilidade e substituição de equipamentos de proteção.

Conheça o conteúdo do curso NR-06: Gestão de EPIs e Segurança do Trabalho

Grade do curso

Módulo 1: Fundamentos e Contexto Legal da NR-06

  - Introdução às Normas Regulamentadoras (NRs) e o papel da NR-06 no sistema de Segurança e Saúde no Trabalho
  - Objetivo, campo de aplicação e conceitos fundamentais da NR-06
  - Evolução histórica da NR-06 e análise das atualizações recentes (ênfase na Portaria MTP nº 2.175/2022)
  - Relação entre Normas Regulamentadoras (NRs), Normas Brasileiras (NBRs) e normas internacionais aplicáveis aos EPIs

Módulo 2: Responsabilidades e Obrigações Legais

  - Responsabilidades do empregador: seleção, fornecimento, higienização, manutenção, substituição e registro de EPIs
  - Responsabilidades do trabalhador: uso adequado, guarda, conservação e comunicação de irregularidades
  - Responsabilidades de fabricantes e importadores: conformidade legal, CA individualizado e adaptação dos EPIs
  - Competências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho

Módulo 3: Gestão de EPIs e Integração com o PGR

  - A NR-06 no contexto do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do PGR (NR-01)
  - Identificação e avaliação de riscos ocupacionais que demandam o uso de EPIs
  - Critérios técnicos e legais para seleção adequada de EPIs conforme os riscos mapeados
  - Hierarquia das medidas de controle: prioridade das medidas coletivas e administrativas sobre o EPI

Módulo 4: Certificado de Aprovação (CA) e Conformidade Legal

  - Certificado de Aprovação (CA): conceito, finalidade e exigências legais
  - Procedimentos para consulta, verificação e controle da validade do CA
  - Implicações legais, administrativas e periciais do uso de EPI sem CA ou com CA vencido
  - Ensaios, normas técnicas, rastreabilidade e controle de qualidade dos EPIs

Módulo 5: EPIs para Proteção da Cabeça, Olhos e Face

  - Capacetes de segurança: tipos, classes, requisitos técnicos e aplicações
  - Óculos de segurança: tipos de lentes, proteção contra impactos, radiações e agentes químicos
  - Protetores faciais: visores, máscaras e escudos faciais – aplicações e limitações
  - Inspeção, manutenção, vida útil e descarte dos EPIs para cabeça, olhos e face

Módulo 6: EPIs para Proteção Auditiva e Respiratória

  - Protetores auditivos: tipos, níveis de atenuação e critérios de escolha
  - Respiradores purificadores de ar: classes de filtros e seleção conforme contaminantes
  - Respiradores de adução de ar: aplicações específicas e requisitos normativos
  - Programa de Proteção Respiratória (PPR): gestão, ensaio de vedação (fit test) e registros

Módulo 7: EPIs para Proteção do Tronco e Membros Superiores

  - Vestimentas de proteção: aplicações contra riscos térmicos, químicos, biológicos e mecânicos
  - Luvas de segurança: tipos, materiais, níveis de proteção e critérios de seleção
  - Mangas, braçadeiras e acessórios de proteção: uso correto e especificações técnicas
  - Manutenção, inspeção, armazenamento e descarte dos EPIs para tronco e membros superiores

Módulo 8: EPIs para Proteção dos Membros Inferiores e Corpo Inteiro

  - Calçados de segurança: requisitos técnicos, tipos e proteção contra riscos diversos
  - Perneiras, joelheiras e acessórios: aplicações e limites de uso
  - Macacões e conjuntos de proteção: uso em atividades especiais (incêndio, químicos, biológicos)
  - Cuidados, vida útil, higienização e descarte dos EPIs de corpo inteiro

Módulo 9: EPIs para Proteção contra Quedas com Diferença de Nível

  - Cinturões de segurança tipo paraquedista: componentes, ajustes e inspeção
  - Talabartes, trava-quedas e conectores: tipos, critérios de uso e ancoragem
  - Sistemas de proteção contra quedas: planejamento, análise de risco e compatibilidade dos equipamentos
  - Procedimentos de emergência, resgate em altura e responsabilidades legais

Módulo 10: Treinamento, Conscientização e Controle de EPI

  - Treinamento em EPI: conteúdo mínimo, metodologia e periodicidade
  - Estratégias de conscientização e engajamento dos trabalhadores
  - Ficha de Controle e Registro de EPI: preenchimento, guarda e valor jurídico
  - Indicadores, estatísticas de acidentes e análise da eficácia do uso de EPIs

Módulo 11: Documentação, Registros e eSocial

  - Documentação obrigatória da NR-06: registros de entrega, treinamentos e inspeções
  - Integração da NR-06 com o eSocial: eventos de SST e impactos legais
  - Sistemas eletrônicos e gestão digital de EPIs
  - Auditorias internas e externas: preparação e evidências de conformidade

Módulo 12: Fiscalização, Perícias e Casos Práticos

  - Procedimentos de fiscalização da NR-06 e atuação dos órgãos competentes
  - Infrações, penalidades e critérios de autuação relacionados aos EPIs
  - Perícias trabalhistas envolvendo EPIs: análise técnica e elaboração de laudos
  - Estudos de caso e desafios práticos na implementação da NR-06 nas organizações
NR-06: Gestão de EPIs e Segurança do Trabalho 720hrsbbbbbbMódulo: Módulo 1: Fundamentos e Contexto Legal da NR-06bbb  - Introdução às Normas Regulamentadoras (NRs) e o papel da NR-06 no sistema de Segurança e Saúde no Trabalhobbb  - Objetivo, campo de aplicação e conceitos fundamentais da NR-06bbb  - Evolução histórica da NR-06 e análise das atualizações recentes (ênfase na Portaria MTP nº 2.175/2022)bbb  - Relação entre Normas Regulamentadoras (NRs), Normas Brasileiras (NBRs) e normas internacionais aplicáveis aos EPIsbbbbbbMódulo: Módulo 2: Responsabilidades e Obrigações Legaisbbb  - Responsabilidades do empregador: seleção, fornecimento, higienização, manutenção, substituição e registro de EPIsbbb  - Responsabilidades do trabalhador: uso adequado, guarda, conservação e comunicação de irregularidadesbbb  - Responsabilidades de fabricantes e importadores: conformidade legal, CA individualizado e adaptação dos EPIsbbb  - Competências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e atuação da Auditoria-Fiscal do TrabalhobbbbbbMódulo: Módulo 3: Gestão de EPIs e Integração com o PGRbbb  - A NR-06 no contexto do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do PGR (NR-01)bbb  - Identificação e avaliação de riscos ocupacionais que demandam o uso de EPIsbbb  - Critérios técnicos e legais para seleção adequada de EPIs conforme os riscos mapeadosbbb  - Hierarquia das medidas de controle: prioridade das medidas coletivas e administrativas sobre o EPIbbbbbbMódulo: Módulo 4: Certificado de Aprovação (CA) e Conformidade Legalbbb  - Certificado de Aprovação (CA): conceito, finalidade e exigências legaisbbb  - Procedimentos para consulta, verificação e controle da validade do CAbbb  - Implicações legais, administrativas e periciais do uso de EPI sem CA ou com CA vencidobbb  - Ensaios, normas técnicas, rastreabilidade e controle de qualidade dos EPIsbbbbbbMódulo: Módulo 5: EPIs para Proteção da Cabeça, Olhos e Facebbb  - Capacetes de segurança: tipos, classes, requisitos técnicos e aplicaçõesbbb  - Óculos de segurança: tipos de lentes, proteção contra impactos, radiações e agentes químicosbbb  - Protetores faciais: visores, máscaras e escudos faciais – aplicações e limitaçõesbbb  - Inspeção, manutenção, vida útil e descarte dos EPIs para cabeça, olhos e facebbbbbbMódulo: Módulo 6: EPIs para Proteção Auditiva e Respiratóriabbb  - Protetores auditivos: tipos, níveis de atenuação e critérios de escolhabbb  - Respiradores purificadores de ar: classes de filtros e seleção conforme contaminantesbbb  - Respiradores de adução de ar: aplicações específicas e requisitos normativosbbb  - Programa de Proteção Respiratória (PPR): gestão, ensaio de vedação (fit test) e registrosbbbbbbMódulo: Módulo 7: EPIs para Proteção do Tronco e Membros Superioresbbb  - Vestimentas de proteção: aplicações contra riscos térmicos, químicos, biológicos e mecânicosbbb  - Luvas de segurança: tipos, materiais, níveis de proteção e critérios de seleçãobbb  - Mangas, braçadeiras e acessórios de proteção: uso correto e especificações técnicasbbb  - Manutenção, inspeção, armazenamento e descarte dos EPIs para tronco e membros superioresbbbbbbMódulo: Módulo 8: EPIs para Proteção dos Membros Inferiores e Corpo Inteirobbb  - Calçados de segurança: requisitos técnicos, tipos e proteção contra riscos diversosbbb  - Perneiras, joelheiras e acessórios: aplicações e limites de usobbb  - Macacões e conjuntos de proteção: uso em atividades especiais (incêndio, químicos, biológicos)bbb  - Cuidados, vida útil, higienização e descarte dos EPIs de corpo inteirobbbbbbMódulo: Módulo 9: EPIs para Proteção contra Quedas com Diferença de Nívelbbb  - Cinturões de segurança tipo paraquedista: componentes, ajustes e inspeçãobbb  - Talabartes, trava-quedas e conectores: tipos, critérios de uso e ancoragembbb  - Sistemas de proteção contra quedas: planejamento, análise de risco e compatibilidade dos equipamentosbbb  - Procedimentos de emergência, resgate em altura e responsabilidades legaisbbbbbbMódulo: Módulo 10: Treinamento, Conscientização e Controle de EPIbbb  - Treinamento em EPI: conteúdo mínimo, metodologia e periodicidadebbb  - Estratégias de conscientização e engajamento dos trabalhadoresbbb  - Ficha de Controle e Registro de EPI: preenchimento, guarda e valor jurídicobbb  - Indicadores, estatísticas de acidentes e análise da eficácia do uso de EPIsbbbbbbMódulo: Módulo 11: Documentação, Registros e eSocialbbb  - Documentação obrigatória da NR-06: registros de entrega, treinamentos e inspeçõesbbb  - Integração da NR-06 com o eSocial: eventos de SST e impactos legaisbbb  - Sistemas eletrônicos e gestão digital de EPIsbbb  - Auditorias internas e externas: preparação e evidências de conformidadebbbbbbMódulo: Módulo 12: Fiscalização, Perícias e Casos Práticosbbb  - Procedimentos de fiscalização da NR-06 e atuação dos órgãos competentesbbb  - Infrações, penalidades e critérios de autuação relacionados aos EPIsbbb  - Perícias trabalhistas envolvendo EPIs: análise técnica e elaboração de laudosbbb  - Estudos de caso e desafios práticos na implementação da NR-06 nas organizaçõesbbb

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Esta pós-graduação é destinada a engenheiros, técnicos e tecnólogos em Segurança do Trabalho, médicos e enfermeiros do trabalho, higienistas ocupacionais, gestores de SST, profissionais de Recursos Humanos, auditores, peritos, consultores e demais graduados que atuem ou pretendam atuar na gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.