Pós-Graduação EAD em Direito Penal - 600 Horas
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Conteúdo do pós-graduação ead em Direito Penal
Conheça o conteúdo do curso Direito Penal
Grade do curso
DIREITO PENAL I
  - Das fontes, da interpretação e dos princípios de legalidade e anterioridade da lei penal.  - O Estado de Direito  - Direito Penal, Política Criminal e Criminologia  - A Tipicidade, a Culpabilidade e a IlicitudeDIREITO PENAL II
  - Extinção da punibilidade  - Efeitos da condenação  - Medidas de Segurança  - Livramento condicionalDIREITO PENAL III
  - Prescrição  - Ação Penal  - Das penas  - Concurso de crimesDIREITOS HUMANOS
  - A evolução histórica dos direitos humanos  - A Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial  - A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão  - O Tribunal Penal InternacionalÉTICA E DIREITO
  - Ética e Direito  - Ética geral  - Ética e política  - BioéticaCIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
  - Ciência Política e Teoria Geral do Estado  - Da Sociedade  - Estado e Democracia  - Os princípios constitucionais do direito penal e interpretação e integração da lei penalLEGISLAÇÃO PENAL APLICADA I
  - O conceito, classificação e as características da norma penal brasileira  - Leis penais no tempo e no espaço  - Teoria do crime, teoria do delito: conceitos  - Fato típico, ilicitude e culpabilidadeLEGISLAÇÃO PENAL APLICADA II
  - Relação de causalidade  - Crime doloso, crime culposo, crime preterintencional e crime impossível  - Dolo, culpa e preterdolo  - Coação irresistível e estrita obediência hierárquica.LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA III
  - Da exclusão da antijuridicidade  - Excesso punível, excludente de culpabilidade  - Crime tentado e crime consumado  - A imputabilidade no ordenamento brasileiroLEGISLAÇÃO PENAL APLICADA IV
  - Execução da pena privativa de liberdade. Regimes. Detração. Remição  - Substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.  - Do cálculo da pena de multa e sua execução  - Aplicação da penaLEGISLAÇÃO PENAL APLICADA V
  - Circunstancias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e diminuição  - Responsabilidade penal  - Conceitos gerais aplicados à parte especial  - Classificação dos crimesLEGISLAÇÃO PENAL APLICADA VI
  - Dos crimes contra a administração pública praticados por funcionário público  - Dos crimes contra a administração pública praticados por particular  - Dos crimes contra a administração da justiça  - Tópicos da psicologia relacionados ao direito e à criminologiaCRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA EMPÍRICA
  - Criminologia como ciência empírica  - Desenvolvimento histórico da criminologia  - Escolas criminológicas  - Teorias explicativas do crimeTEORIAS E MODELOS EXPLICATIVOS DO CRIME
  - Modelo biológico explicativo do crime  - Modelos psicológicos explicativos do crime  - Modelos sociológicos explicativos do crime  - Ação penal versus ação civilDIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
  - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos  - Relação Professor/Aluno  - Papel do professor  - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, SinaesComo funciona o curso de Direito Penal

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.
Público-alvo do pós-graduação ead em Direito Penal
Destinado a profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes, e interessados em áreas afinsA Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação.


