Pós-Graduação EAD em Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro - 600 Horas

Conheça o conteúdo do curso Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro

Grade do curso

MÓDULO 1: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO I

  - Tabelionato de notas
  - Registro de imóveis, de títulos e de documentos
  - Delegação: natureza jurídica, formas de extinção e a seguridade social
  - Presunções relativas e absolutas em matéria registral

MÓDULO 2: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO II

  - Responsabilidade civil, administrativa e penal do notário e registrador
  - Publicidade registral e notarial: categorias, espécies, privacidade e informação
  - Atos notariais e registrais: fé pública, autenticidade e segurança
  - Competência Territorial e ética na atividade notarial e registral

MÓDULO 3: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO III

  - Notário e registrador: incompatibilidades, impedimentos, direitos e deveres
  - Tabelionato de protestos
  - Base constitucional da atividade notarial e registral
  - Conceitos, princípios e atividades do Direito notarial e registral

MÓDULO 4: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO IV

  - Introdução ao direito notarial e registral imobiliário
  - Registro civil: pessoas naturais e pessoas jurídicas
  - Ingresso na atividade registral e notarial: titulares, prepostos, atribuições e competências
  - Atos notariais e registrais: nulidade, invalidade e eficácia

MÓDULO 5: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I

  - Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direito
  - Ciência do direito
  - Relação entre Sociedade, Direito e Estado
  - Direito e moral

MÓDULO 6: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II

  - Direito, justiça e equidade
  - Fontes do direito
  - Sujeitos do direito
  - Norma jurídica

MÓDULO 7: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA I

  - Sociedades empresárias: espécies
  - Sociedade em nome coletivo
  - Sociedade em comandita simples e por ações
  - Atividade empresarial

MÓDULO 8: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA II

  - Conceito, teoria geral dos créditos e títulos de crédito
  - Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registro
  - Contratos comerciais: noções gerais. Contrato mercantil e contrato civil. Características particulares dos contratos contrato civil. Características p
  - Recuperação de empresas e sua diferenciação da concordata

MÓDULO 9: ATIVIDADES E PROFISSÕES JURÍDICAS I

  - Dos Cartórios judiciais e extrajudiciais
  - Do oficial de justiça
  - Advocacia privada
  - Advocacia e Defensoria Públicas

MÓDULO 10: ATIVIDADES E PROFISSÕES JURÍDICAS II

  - Da Magistratura
  - Dos membros do Ministério Público
  - Cargos de assessoria jurídica nas instituições públicas
  - Carreiras jurídicas na segurança pública

MÓDULO 11: DIREITOS HUMANOS

  - A evolução histórica dos direitos humanos
  - Dignidade da pessoa humana
  - Declaração Universal dos Direitos Humanos
  - O Tribunal Penal Internacional

MÓDULO 12: ÉTICA E DIREITO

  - Ética e Direito
  - Ética geral
  - Ética e política
  - Bioética

MÓDULO 13: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

  - Ciência Política e Teoria Geral do Estado
  - Da Sociedade
  - Estado e Democracia
  - O Estado de Direito

MÓDULO 14: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

  - Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil
  - Honorários de advogados
  - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil
  - Processo disciplinar contra advogado

MÓDULO 15: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

  - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos
  - Relação Professor/Aluno
  - Papel do professor
  - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes
*Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro* 600hrs *Módulo: MÓDULO 1: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO I*   - Tabelionato de notas   - Registro de imóveis, de títulos e de documentos   - Delegação: natureza jurídica, formas de extinção e a seguridade social   - Presunções relativas e absolutas em matéria registral *Módulo: MÓDULO 2: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO II*   - Responsabilidade civil, administrativa e penal do notário e registrador   - Publicidade registral e notarial: categorias, espécies, privacidade e informação   - Atos notariais e registrais: fé pública, autenticidade e segurança   - Competência Territorial e ética na atividade notarial e registral *Módulo: MÓDULO 3: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO III*   - Notário e registrador: incompatibilidades, impedimentos, direitos e deveres   - Tabelionato de protestos   - Base constitucional da atividade notarial e registral   - Conceitos, princípios e atividades do Direito notarial e registral *Módulo: MÓDULO 4: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO IV*   - Introdução ao direito notarial e registral imobiliário   - Registro civil: pessoas naturais e pessoas jurídicas   - Ingresso na atividade registral e notarial: titulares, prepostos, atribuições e competências   - Atos notariais e registrais: nulidade, invalidade e eficácia *Módulo: MÓDULO 5: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I*   - Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direito   - Ciência do direito   - Relação entre Sociedade, Direito e Estado   - Direito e moral *Módulo: MÓDULO 6: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II*   - Direito, justiça e equidade   - Fontes do direito   - Sujeitos do direito   - Norma jurídica *Módulo: MÓDULO 7: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA I*   - Sociedades empresárias: espécies   - Sociedade em nome coletivo   - Sociedade em comandita simples e por ações   - Atividade empresarial *Módulo: MÓDULO 8: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA II*   - Conceito, teoria geral dos créditos e títulos de crédito   - Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registro   - Contratos comerciais: noções gerais. Contrato mercantil e contrato civil. Características particulares dos contratos contrato civil. Características p   - Recuperação de empresas e sua diferenciação da concordata *Módulo: MÓDULO 9: ATIVIDADES E PROFISSÕES JURÍDICAS I*   - Dos Cartórios judiciais e extrajudiciais   - Do oficial de justiça   - Advocacia privada   - Advocacia e Defensoria Públicas *Módulo: MÓDULO 10: ATIVIDADES E PROFISSÕES JURÍDICAS II*   - Da Magistratura   - Dos membros do Ministério Público   - Cargos de assessoria jurídica nas instituições públicas   - Carreiras jurídicas na segurança pública *Módulo: MÓDULO 11: DIREITOS HUMANOS*   - A evolução histórica dos direitos humanos   - Dignidade da pessoa humana   - Declaração Universal dos Direitos Humanos   - O Tribunal Penal Internacional *Módulo: MÓDULO 12: ÉTICA E DIREITO*   - Ética e Direito   - Ética geral   - Ética e política   - Bioética *Módulo: MÓDULO 13: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO*   - Ciência Política e Teoria Geral do Estado   - Da Sociedade   - Estado e Democracia   - O Estado de Direito *Módulo: MÓDULO 14: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL*   - Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil   - Honorários de advogados   - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil   - Processo disciplinar contra advogado *Módulo: MÓDULO 15: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR*   - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos   - Relação Professor/Aluno   - Papel do professor   - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes

Este curso de pós-graduação lato sensu é organizado em módulos, cada qual composto por unidades de aprendizagem. Uma unidade de aprendizagem é constituída por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos.

O desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota, tendo papel apenas de promover a reflexão sobre os temas e a fixação dos conteúdos.

Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E), que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar, ao término do curso, uma prova de recuperação sobre os temas abordados nos módulos em que tenha reprovado.

Em consonância com a Resolução N° 1 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, de 6 de abril de 2018, não há Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação a Distância da Faculdade Metropolitana. Para tanto, buscando um formato mais voltado à profissionalização e atualização dos estudantes, você não terá que apresentar uma monografia para concluir seu curso. Caso você tenha interesse em realizar um Trabalho de Conclusão de Curso, será possível optar pela entrega.

Durante todo o curso, o aluno contará com apoio de um docente tutor, que poderá auxiliá-lo em todas as suas dúvidas, sejam elas relacionadas ao conteúdo ou à plataforma de estudo.

Em relação à duração do curso, o sistema liberará um módulo ao aluno a cada intervalo X de dias que será calculado automaticamente, de modo que a pós-graduação poderá ser concluída no período de 6 meses (curso intensivo) ou de 12 meses.

Destinado a profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes, e interessados em áreas afins

A Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação.