Pós-Graduação EAD em Direito e Processo Civil - 720 Horas

Compreender os institutos da parte geral do Direito Civil, como personalidade, capacidade, negócio jurídico, prescrição e decadência. Analisar a responsabilidade civil nas relações empresariais e digitais. Interpretar e elaborar contratos civis, imobiliários, eletrônicos e de seguro. Dominar os direitos reais, a posse, a propriedade, a usucapião e a regularização fundiária. Atuar em demandas de Direito de Família e Sucessões, incluindo regimes de bens, inventário, partilha e testamentos.

A Pós-graduação em Direito e Processo Civil oferece uma formação sólida e atualizada nos principais institutos do Direito Civil e do Processo Civil brasileiro, articulando teoria, jurisprudência e prática forense. O curso percorre a parte geral do Direito Civil, a responsabilidade civil (incluindo os danos no ambiente digital), os contratos, os direitos reais, o Direito de Família e o Direito das Sucessões, com atenção às transformações sociais e tecnológicas que impactam as relações privadas. No campo processual, a formação aborda as normas fundamentais do CPC/2015, a teoria geral do processo, o procedimento comum, as tutelas provisórias, as provas, a sentença e a coisa julgada. Inclui ainda o sistema recursal e de precedentes, o cumprimento de sentença, a execução e suas defesas, os procedimentos especiais e os Juizados Especiais Cíveis. O curso também discute temas contemporâneos, como o processo eletrônico e a prova digital, a desjudicialização e os atos extrajudiciais, a usucapião extrajudicial, a mediação nas ações de família e as propostas de reforma do Código Civil.

Conheça o conteúdo do curso Direito e Processo Civil

Grade do curso

Módulo 1: Parte Geral do Direito Civil

  - Capacidade e Personalidade das Pessoas Naturais e das Pessoas Jurídicas
  - Do negócio jurídico
  - Prescrição e decadência
  - Fatos e atos jurídicos

Módulo 2: Responsabilidade Civil

  - Responsabilidade civil e a legislação brasileira
  - Responsabilidade civil das empresas
  - Responsabilidade civil na Internet: provedores, usuários e empresas
  - Responsabilidade Civil e Danos no Ambiente Digital

Módulo 3: Contratos

  - Formalização de contratos imobiliários
  - Contratos Eletrônicos, Assinaturas Digitais e Prova Digital
  - CDC e contratos imobiliários: compra e venda, locação e empreitada, corretagem e incorporação
  - Contratos de seguro (de vida, de automóvel e de responsabilidade civil): Direito de regresso e intervenção de terceiros da seguradora

Módulo 4: Direitos Reais

  - Posse e Propriedade
  - Direito de vizinhança e condomínio
  - Usucapião extrajudicial e regularização fundiária
  - Função social da propriedade rural

Módulo 5: Direito de Família

  - Casamento, esponsais e impedimentos matrimoniais
  - União estável, concubinato e novas entidades familiares
  - Regimes de bens e efeitos patrimoniais do casamento
  - Direito processual das famílias: mediação, audiências e tutelas

Módulo 6: Direito das Sucessões

  - Sucessão legítima e ordem de vocação hereditária
  - Modalidades de testamento, codicilos e disposições testamentárias
  - Inventário, partilha e administração da herança
  - Colação, redução e proteção da legítima

Módulo 7: Execução e Julgamento

  - Execução: Parte Geral e Liquidação
  - Defesas na Execução (Embargos à Execução, Impugnação, Exceção de Pré-executividade)
  - Fraude de execução
  - Julgamento antecipado parcial de mérito

Módulo 8: Teoria Geral do Processo Civil

  - Normas fundamentais do CPC/2015
  - Jurisdição, competência e ação
  - Partes, procuradores e intervenção de terceiros
  - Atos processuais, prazos e nulidades

Módulo 9: Procedimento Comum

  - Petição inicial, citação e respostas do réu
  - Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da prova
  - Tutelas provisórias: urgência e evidência
  - Sentença, Coisa Julgada

Módulo 10: Recursos e Precedentes

  - Teoria geral dos recursos
  - Apelação e agravo de instrumento no CPC
  - Embargos de declaração e recursos aos tribunais superiores
  - Precedentes, IRDR e repercussão geral

Módulo 11: Cumprimento de Sentença e Procedimentos Especiais

  - Cumprimento de sentença
  - Ações possessórias e de usucapião
  - Ações de família e inventário judicial
  - Juizados Especiais Cíveis

Módulo 12: Processo Civil Contemporâneo

  - Processo eletrônico e prova digital no processo civil
  - Desjudicialização e atos extrajudiciais
  - Prática forense cível: peças e estratégias
  - Reforma do Código Civil: principais propostas em debate
*Direito e Processo Civil* 720hrsbbbbbb*Módulo 1: Parte Geral do Direito Civil*bbb*Módulo 2: Responsabilidade Civil*bbb*Módulo 3: Contratos*bbb*Módulo 4: Direitos Reais*bbb*Módulo 5: Direito de Família*bbb*Módulo 6: Direito das Sucessões*bbb*Módulo 7: Execução e Julgamento*bbb*Módulo 8: Teoria Geral do Processo Civil*bbb*Módulo 9: Procedimento Comum*bbb*Módulo 10: Recursos e Precedentes*bbb*Módulo 11: Cumprimento de Sentença e Procedimentos Especiais*bbb*Módulo 12: Processo Civil Contemporâneo*bbbbbbVocê pode visualizar a grade completa em https://www.estudesemfronteiras.com/pos-graduacao-ead/direito/direito-e-processo-civil-720-horas

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Esta pós-graduação é destinada a bacharéis em Direito, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e servidores do Poder Judiciário. O curso também atende assessores jurídicos, conciliadores e mediadores, profissionais de cartórios e serventias extrajudiciais.