Pós-Graduação EAD em Direito de Família e Sucessão - 720 Horas

Capacitar profissionais para atuar nas principais demandas do Direito de Família e Sucessão. Desenvolver competências para planejamento sucessório, resolução de conflitos familiares e proteção patrimonial. Formar especialistas preparados para uma atuação jurídica estratégica, ética e alinhada às transformações das relações familiares contemporâneas.

A pós-graduação em Direito de Família e Sucessão prepara profissionais para atuar nas relações familiares e sucessórias com uma visão técnica, ética e atualizada, considerando as constantes transformações da sociedade e da legislação brasileira. O curso proporciona uma formação abrangente sobre casamento, união estável, filiação, alimentos, planejamento sucessório, herança, testamentos, mediação de conflitos e proteção dos direitos fundamentais, desenvolvendo competências para atuação consultiva, preventiva e contenciosa. Ao concluir a especialização, o profissional estará apto a oferecer soluções jurídicas qualificadas, conciliando segurança técnica, sensibilidade social e excelência profissional.

Conheça o conteúdo do curso Direito de Família e Sucessão

Grade do curso

Módulo 1: Fundamentos Jurídicos do Direito Privado e das Relações Familiares

  - Ramos do direito
  - Capacidade e Personalidade das Pessoas Naturais e das Pessoas Jurídicas
  - Fatos e atos jurídicos
  - Do negócio jurídico

Módulo 2: Responsabilidade, Contratos e Proteção Patrimonial

  - Responsabilidade civil e a legislação brasileira
  - Contratos: conceito, natureza jurídica, elementos, princípios e classificações
  - Prescrição e decadência
  - Contratos de seguro (de vida, de automóvel e de responsabilidade civil): Direito de regresso e intervenção de terceiros da seguradora

Módulo 3: Direitos Humanos, Dignidade e Proteção da Pessoa

  - Direitos Humanos
  - Declaração Universal dos Direitos Humanos
  - O sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos
  - Violência, poder e direitos humanos

Módulo 4: Família, Sociedade e Configurações Contemporâneas

  - Família e parentesco
  - Tipos de famílias e configurações familiares contemporâneas
  - Conceito de Família e os diversos tipos de família
  - A Família Contemporânea

Módulo 5: Sucessão, Herança e Planejamento Patrimonial

  - Testamentos e Transmissões
  - Planejamento Patrimonial e Sucessório com Ênfase em Bens Imóveis
  - Sucessão legítima e ordem de vocação hereditária
  - Inventário, partilha e administração da herança

Módulo 6: Testamentos, Legítima e Transmissão Patrimonial

  - Modalidades de testamento, codicilos e disposições testamentárias
  - Capacidade testamentária e limites à liberdade de testar
  - Colação, redução e proteção da legítima
  - Planejamento sucessório familiar e prevenção de litígios

Módulo 7: Casamento, União Estável e Relações Conjugais

  - Casamento, esponsais e impedimentos matrimoniais
  - União estável, concubinato e novas entidades familiares
  - Regimes de bens e efeitos patrimoniais do casamento
  - Dissolução conjugal, separação e divórcio

Módulo 8: Filiação, Parentalidade e Alimentos

  - Filiação, parentalidade e multiparentalidade
  - Poder familiar, guarda e convivência
  - Alimentos: obrigação, fixação e revisão
  - Execução e cumprimento da obrigação alimentar

Módulo 9: Família, Vulnerabilidade e Rede de Proteção

  - Abordagem da sexualidade e da diversidade de gênero no contexto familiar
  - A relação da Assistência Social e a família
  - O trabalho social com famílias
  - Fortalecendo os vínculos protetivos da família

Módulo 10: Cidadania, Diversidade e Direitos nas Relações Familiares

  - Direitos humanos e instrumentos de desenvolvimento humano
  - Direitos humanos e políticas transversais
  - Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais e o desenvolvimento
  - Diversidade e inclusão

Módulo 11: Cultura, Identidade e Pluralidade Familiar

  - Direitos Humanos, Identidade e Alteridade
  - Cidadania e poder
  - Cidadania e movimentos sociais
  - Cidadania e desigualdade social

Módulo 12: Ética, Mediação e Prática Jurídica em Família e Sucessões

  - Bioética e Ética profissional
  - Ética e prática profissional
  - Personalidade, caráter e ética
  - Direito processual das famílias: mediação, audiências e tutelas
*Direito de Família e Sucessão* 720hrsbbbbbb*Módulo: Módulo 1: Fundamentos Jurídicos do Direito Privado e das Relações Familiares*bbb  - Ramos do direitobbb  - Capacidade e Personalidade das Pessoas Naturais e das Pessoas Jurídicasbbb  - Fatos e atos jurídicosbbb  - Do negócio jurídicobbbbbb*Módulo: Módulo 2: Responsabilidade, Contratos e Proteção Patrimonial*bbb  - Responsabilidade civil e a legislação brasileirabbb  - Contratos: conceito, natureza jurídica, elementos, princípios e classificaçõesbbb  - Prescrição e decadênciabbb  - Contratos de seguro (de vida, de automóvel e de responsabilidade civil): Direito de regresso e intervenção de terceiros da seguradorabbbbbb*Módulo: Módulo 3: Direitos Humanos, Dignidade e Proteção da Pessoa*bbb  - Direitos Humanosbbb  - Declaração Universal dos Direitos Humanosbbb  - O sistema internacional de proteção dos Direitos Humanosbbb  - Violência, poder e direitos humanosbbbbbb*Módulo: Módulo 4: Família, Sociedade e Configurações Contemporâneas*bbb  - Família e parentescobbb  - Tipos de famílias e configurações familiares contemporâneasbbb  - Conceito de Família e os diversos tipos de famíliabbb  - A Família Contemporâneabbbbbb*Módulo: Módulo 5: Sucessão, Herança e Planejamento Patrimonial*bbb  - Testamentos e Transmissõesbbb  - Planejamento Patrimonial e Sucessório com Ênfase em Bens Imóveisbbb  - Sucessão legítima e ordem de vocação hereditáriabbb  - Inventário, partilha e administração da herançabbbbbb*Módulo: Módulo 6: Testamentos, Legítima e Transmissão Patrimonial*bbb  - Modalidades de testamento, codicilos e disposições testamentáriasbbb  - Capacidade testamentária e limites à liberdade de testarbbb  - Colação, redução e proteção da legítimabbb  - Planejamento sucessório familiar e prevenção de litígiosbbbbbb*Módulo: Módulo 7: Casamento, União Estável e Relações Conjugais*bbb  - Casamento, esponsais e impedimentos matrimoniaisbbb  - União estável, concubinato e novas entidades familiaresbbb  - Regimes de bens e efeitos patrimoniais do casamentobbb  - Dissolução conjugal, separação e divórciobbbbbb*Módulo: Módulo 8: Filiação, Parentalidade e Alimentos*bbb  - Filiação, parentalidade e multiparentalidadebbb  - Poder familiar, guarda e convivênciabbb  - Alimentos: obrigação, fixação e revisãobbb  - Execução e cumprimento da obrigação alimentarbbbbbb*Módulo: Módulo 9: Família, Vulnerabilidade e Rede de Proteção*bbb  - Abordagem da sexualidade e da diversidade de gênero no contexto familiarbbb  - A relação da Assistência Social e a famíliabbb  - O trabalho social com famíliasbbb  - Fortalecendo os vínculos protetivos da famíliabbbbbb*Módulo: Módulo 10: Cidadania, Diversidade e Direitos nas Relações Familiares*bbb  - Direitos humanos e instrumentos de desenvolvimento humanobbb  - Direitos humanos e políticas transversaisbbb  - Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais e o desenvolvimentobbb  - Diversidade e inclusãobbbbbb*Módulo: Módulo 11: Cultura, Identidade e Pluralidade Familiar*bbb  - Direitos Humanos, Identidade e Alteridadebbb  - Cidadania e poderbbb  - Cidadania e movimentos sociaisbbb  - Cidadania e desigualdade socialbbbbbb*Módulo: Módulo 12: Ética, Mediação e Prática Jurídica em Família e Sucessões*bbb  - Bioética e Ética profissionalbbb  - Ética e prática profissionalbbb  - Personalidade, caráter e éticabbb  - Direito processual das famílias: mediação, audiências e tutelasbbb

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Esta pós-graduação é voltada para advigados, bacharéis em Direito, membros do sistema de justiça, mediadores, conciliadores e profissionais interessados na atuação em Direito das Famílias e Sucessões.