Pós-Graduação EAD em Direito e Processo do Trabalho - 720 Horas

Conheça o conteúdo do curso Direito e Processo do Trabalho

Grade do curso

O Universo do Direito do Trabalho

  - Princípios do Direito do Trabalho
  - Direito do Trabalho e novas tecnologias
  - OIT e Direito do Trabalho em outros países
  - Direito emergencial do Trabalho

Dimensão Individual do Trabalho I

  - Sujeitos do contrato de trabalho
  - Relações de trabalho
  - Salário, remuneração e adicionais
  - Jornada de Trabalho

Dimensão Individual do Trabalho II

  - Duração do Contrato de Trabalho
  - Contratos de Trabalho Especiais
  - Contratos Internacionais de Trabalho
  - Interrupção, suspensão e extinção do contrato de trabalho

Dimensão Coletiva do Trabalho I

  - Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
  - Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade
  - Conflitos coletivos de trabalho e formas de solução
  - Formas de Participação e representação dos Trabalhadores nas empresas. CIPA. Medicina e Segurança do Trabalho

Dimensão Coletiva do Trabalho II

  - Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade)
  - Negociação por Empresa e Nulidade de Cláusula Normativa
  - Dissídio coletivo de trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento)
  - Direito de greve. Abuso de greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço público

Dimensão Processual do Trabalho I

  - Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho
  - Reforma Trabalhista e seus Reflexos no Direito Processual do Trabalho
  - Petição Inicial e Respostas do Réu Jus Postulandi Honorários Advocatícios e Sucumbência Recíproca
  - Elementos Identificadores da Ação: Partes pedido e causa de pedir

Dimensão Processual do Trabalho II

  - Condições da Ação
  - Incidente de Desconsideração
  - Formas de defesa do réu. Reconvenção
  - Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da prova

Dimensão Processual do Trabalho III

  - Jurisdição voluntária. Convenções processuais
  - Julgamento antecipado parcial de mérito
  - Fundamentação da decisão judicial
  - Sentença e coisa julgada

Dimensão Processual do Trabalho IV

  - Embargos; Embargos Declaratórios; Recurso Ordinário
  - Agravo de Petição. Recurso de Revista
  - Agravo de Instrumento. Recurso Extraordinário
  - Embargos para a SDI e Agravo Regimental

Dimensão Processual do Trabalho V

  - Execução: parte geral e liquidação
  - Fraude de execução
  - Defesas na execução: Embargos à execução, Impugnação, Exceção de pré-executividade
  - Responsável patrimonial. Embargos de terceiro. Hasta pública e Agravo de petição

Compliance Trabalhista

  - Origem e conceito do Compliance
  - A importância do Compliance Trabalhista nas empresas
  - Vantagens do Compliance Trabalhista
  - O papel do advogado no compliance trabalhista

Psicologia Organizacional e do Trabalho

  - Psicologia Organizacional e do trabalho: Evolução e conceito
  - Gestão das Relações Humanas no contexto organizacional
  - Captação, desenvolvimento e retenção de talentos humanos
  - Promoção da Qualidade de Vida dos colaboradores
*Direito e Processo do Trabalho* 720hrsbbbbbb*Módulo: O Universo do Direito do Trabalho*bbb  - Princípios do Direito do Trabalhobbb  - Direito do Trabalho e novas tecnologiasbbb  - OIT e Direito do Trabalho em outros países bbb  - Direito emergencial do Trabalhobbbbbb*Módulo: Dimensão Individual do Trabalho I*bbb  - Sujeitos do contrato de trabalhobbb  - Relações de trabalhobbb  - Salário, remuneração e adicionaisbbb  - Jornada de Trabalhobbbbbb*Módulo: Dimensão Individual do Trabalho II*bbb  - Duração do Contrato de Trabalhobbb  - Contratos de Trabalho Especiaisbbb  - Contratos Internacionais de Trabalhobbb  - Interrupção, suspensão e extinção do contrato de trabalhobbbbbb*Módulo: Dimensão Coletiva do Trabalho I*bbb  - Princípios do Direito Coletivo do Trabalhobbb  - Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividadebbb  - Conflitos coletivos de trabalho e formas de soluçãobbb  - Formas de Participação e representação dos Trabalhadores nas empresas. CIPA. Medicina e Segurança do Trabalhobbbbbb*Módulo: Dimensão Coletiva do Trabalho II*bbb  - Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade)bbb  - Negociação por Empresa e Nulidade de Cláusula Normativabbb  - Dissídio coletivo de trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento)bbb  - Direito de greve. Abuso de greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço público bbbbbb*Módulo: Dimensão Processual do Trabalho I*bbb  - Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalhobbb  - Reforma Trabalhista e seus Reflexos no Direito Processual do Trabalhobbb  - Petição Inicial e Respostas do Réu Jus Postulandi Honorários Advocatícios e Sucumbência Recíprocabbb  - Elementos Identificadores da Ação: Partes pedido e causa de pedirbbbbbb*Módulo: Dimensão Processual do Trabalho II*bbb  - Condições da Açãobbb  - Incidente de Desconsideraçãobbb  - Formas de defesa do réu. Reconvençãobbb  - Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da provabbbbbb*Módulo: Dimensão Processual do Trabalho III*bbb  - Jurisdição voluntária. Convenções processuaisbbb  - Julgamento antecipado parcial de méritobbb  - Fundamentação da decisão judicialbbb  - Sentença e coisa julgadabbbbbb*Módulo: Dimensão Processual do Trabalho IV*bbb  - Embargos; Embargos Declaratórios; Recurso Ordináriobbb  - Agravo de Petição. Recurso de Revistabbb  - Agravo de Instrumento. Recurso Extraordináriobbb  - Embargos para a SDI e Agravo Regimentalbbbbbb*Módulo: Dimensão Processual do Trabalho V*bbb  - Execução: parte geral e liquidação bbb  - Fraude de execuçãobbb  - Defesas na execução: Embargos à execução, Impugnação, Exceção de pré-executividade bbb  - Responsável patrimonial. Embargos de terceiro. Hasta pública e Agravo de petiçãobbbbbb*Módulo: Compliance Trabalhista*bbb  - Origem e conceito do Compliancebbb  - A importância do Compliance Trabalhista nas empresasbbb  - Vantagens do Compliance Trabalhistabbb  - O papel do advogado no compliance trabalhistabbbbbb*Módulo: Psicologia Organizacional e do Trabalho*bbb  - Psicologia Organizacional e do trabalho: Evolução e conceitobbb  - Gestão das Relações Humanas no contexto organizacionalbbb  - Captação, desenvolvimento e retenção de talentos humanosbbb  - Promoção da Qualidade de Vida dos colaboradoresbbb

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

O público-alvo do curso de Direito e Processo do Trabalho são profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes e interessados em áreas afins, egressos de licenciaturas, de instituições públicas e privadas, nos diversos níveis de educação. A Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação.