Pós-Graduação EAD em Legislação Educacional - 600 Horas

Conheça o conteúdo do curso Legislação Educacional

Grade do curso

Estrutura Escolar

  - A escola como sistema social
  - O cerne técnico: aprendiz e ensino
  - Estrutura nas escolas
  - Indivíduos nas escolas

Estrutura Escolar II

  - Poder e Política das escolas
  - Ambientes externos e responsabilização das escolas
  - Eficiência escolar
  - Tomada de decisão nas escolas

Organização e Legislação da Educação

  - Estrutura do ensino conforme a legislação
  - A organização da educação nacional e os sistemas de ensino
  - Instâncias administrativas e organizacionais
  - Plano Nacional de Educação

Organização e Legislação da Educação II

  - Características gerais da educação básica
  - Características gerais da educação infantil
  - Ensino fundamental de 9 anos
  - Finalidades, duração e organização do ensino médio

Organização e Legislação da Educação III

  - Educação de jovens e adultos
  - Currículo e a legislação educacional
  - A formação dos profissionais da educação
  - Financiamento da educação escolar

Política e Legislação Educacional

  - O campo da Política Educacional
  - Histórico da legislação educacional brasileira
  - Trabalho docente e política educacional
  - Construção do conhecimento em educação profissionalizante e tecnológica

Política e Legislação Educacional II

  - A legislação educacional contemporânea: a Constituição e a educação como direito
  - A legislação educacional contemporânea: a LDB
  - A organização da escola básica no Brasil
  - O financiamento da educação e o FUNDEB

Política e Legislação Educacional III

  - O Estado e a Educação
  - As redefinições do público e do privado na Política Educacional
  - Globalização e Política Educacional
  - Política Educacional de avaliação escolar

Política e Legislação Educacional IV

  - Órgãos de Participação e Representação na Educação
  - Pesquisando Política Educacional: o ciclo de politicas
  - Política Educacional contemporânea: debates sobre a Base Nacional Comum Curricular
  - Política Educacional contemporânea: debates sobre a Reforma do Ensino Médio

Políticas Públicas e educação

  - Introdução ao estudo das políticas públicas em educação
  - A concepção de políticas públicas educacionais na atualidade
  - Princípios e fins da educação nacional - Artigos 2º e 3º da LDBEN (Lei n°. 9394/96)
  - Declaração da UNESCO-ONU sobre a educação

Legislação e Inclusão

  - A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
  - Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade (2003)
  - Altas habilidades/superdotação e a legislação
  - Atendimento Educacional Especializado: Discutindo Legislações

Didática do Ensino Superior

  - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos
  - Relação Professor/Aluno
  - Papel do professor
  - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes
*Legislação Educacional* 600hrs *Módulo: Estrutura Escolar*   - A escola como sistema social   - O cerne técnico: aprendiz e ensino   - Estrutura nas escolas   - Indivíduos nas escolas *Módulo: Estrutura Escolar II*   - Poder e Política das escolas   - Ambientes externos e responsabilização das escolas   - Eficiência escolar   - Tomada de decisão nas escolas *Módulo: Organização e Legislação da Educação*   - Estrutura do ensino conforme a legislação   - A organização da educação nacional e os sistemas de ensino   - Instâncias administrativas e organizacionais   - Plano Nacional de Educação *Módulo: Organização e Legislação da Educação II*   - Características gerais da educação básica   - Características gerais da educação infantil   - Ensino fundamental de 9 anos   - Finalidades, duração e organização do ensino médio *Módulo: Organização e Legislação da Educação III*   - Educação de jovens e adultos   - Currículo e a legislação educacional   - A formação dos profissionais da educação   - Financiamento da educação escolar *Módulo: Política e Legislação Educacional*   - O campo da Política Educacional   - Histórico da legislação educacional brasileira   - Trabalho docente e política educacional   - Construção do conhecimento em educação profissionalizante e tecnológica *Módulo: Política e Legislação Educacional II*   - A legislação educacional contemporânea: a Constituição e a educação como direito   - A legislação educacional contemporânea: a LDB   - A organização da escola básica no Brasil   - O financiamento da educação e o FUNDEB *Módulo: Política e Legislação Educacional III*   - O Estado e a Educação   - As redefinições do público e do privado na Política Educacional   - Globalização e Política Educacional   - Política Educacional de avaliação escolar *Módulo: Política e Legislação Educacional IV*   - Órgãos de Participação e Representação na Educação   - Pesquisando Política Educacional: o ciclo de politicas   - Política Educacional contemporânea: debates sobre a Base Nacional Comum Curricular   - Política Educacional contemporânea: debates sobre a Reforma do Ensino Médio *Módulo: Políticas Públicas e educação*   - Introdução ao estudo das políticas públicas em educação   - A concepção de políticas públicas educacionais na atualidade   - Princípios e fins da educação nacional - Artigos 2º e 3º da LDBEN (Lei n°. 9394/96)   - Declaração da UNESCO-ONU sobre a educação *Módulo: Legislação e Inclusão*   - A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva   - Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade (2003)   - Altas habilidades/superdotação e a legislação   - Atendimento Educacional Especializado: Discutindo Legislações *Módulo: Didática do Ensino Superior*   - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos   - Relação Professor/Aluno   - Papel do professor   - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes

Este curso de pós-graduação lato sensu é organizado em módulos, cada qual composto por unidades de aprendizagem. Uma unidade de aprendizagem é constituída por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos.

O desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota, tendo papel apenas de promover a reflexão sobre os temas e a fixação dos conteúdos.

Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E), que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar, ao término do curso, uma prova de recuperação sobre os temas abordados nos módulos em que tenha reprovado.

Em consonância com a Resolução N° 1 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, de 6 de abril de 2018, não há Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação a Distância da Faculdade Metropolitana. Para tanto, buscando um formato mais voltado à profissionalização e atualização dos estudantes, você não terá que apresentar uma monografia para concluir seu curso. Caso você tenha interesse em realizar um Trabalho de Conclusão de Curso, será possível optar pela entrega.

Durante todo o curso, o aluno contará com apoio de um docente tutor, que poderá auxiliá-lo em todas as suas dúvidas, sejam elas relacionadas ao conteúdo ou à plataforma de estudo.

Em relação à duração do curso, o sistema liberará um módulo ao aluno a cada intervalo X de dias que será calculado automaticamente, de modo que a pós-graduação poderá ser concluída no período de 6 meses (curso intensivo) ou de 12 meses.

Profissionais da educação e interessados em Legislação Educacional