Pós-Graduação EAD em Direito Constitucional e Tributário - 600 Horas

Conheça o conteúdo do curso Direito Constitucional e Tributário

Grade do curso

MÓDULO 1: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO I

  - Estados na Federação brasileira
  - Vedações orçamentárias constitucionais
  - Fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidade
  - Princípios constitucionais tributários

MÓDULO 2: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO II

  - Normas gerais de finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal
  - Processo legislativo orçamentário
  - Sistema Financeiro Nacional
  - Ordem econômica e financeira

MÓDULO 3: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO III

  - Direito Constitucional estadual e Constituições Estaduais
  - Sistema tributário estadual
  - Sistema financeiro e orçamentário estadual
  - Vigência e aplicação da legislação tributária

MÓDULO 4: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO IV

  - Infrações tributárias
  - Interpretação e integração da legislação tributária
  - Fato gerador
  - Política Fiscal

MÓDULO 5: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA I

  - Fontes do Direito tributário
  - Noções Preliminares de Direito Tributário – Parte 1
  - Noções Preliminares de Direito Tributário – Parte 2
  - Sistema Tributário na ótica Constitucional

MÓDULO 6: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA II

  - Sistema Tributário – Princípios – Parte 1
  - Sistema Tributário – Princípios – Parte 2
  - Obrigação Tributária – Parte 1
  - Obrigação Tributária – Parte 2

MÓDULO 7: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

  - Competência Tributária – Parte 1
  - Competência Tributária – Parte 2
  - Competência Tributária – Parte 3
  - Análise da competência tributária

MÓDULO 8: TIPOS DE TRIBUTOS

  - Tipos de Tributos – Parte 1
  - Tipos de Tributos – Parte 2
  - Tipos de Tributos – Parte 3
  - Tipos de Tributos – Parte 4

MÓDULO 9: TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

  - Tipos de Tributos - Parte 5
  - Execução Fiscal
  - A Prática na Atividade Fiscalizatória Tributária
  - Mecanismos da fiscalização tributária

MÓDULO 10: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRERROGATIVAS E LIMITES

  - Legislação vigente
  - Os objetivos da Fiscalização tributária
  - Os limites da fiscalização
  - Classificação do Procedimento Fiscalizatório Tributário

MÓDULO 11: DIREITOS HUMANOS

  - A evolução histórica dos direitos humanos
  - Dignidade da pessoa humana
  - Declaração Universal dos Direitos Humanos
  - O Tribunal Penal Internacional

MÓDULO 12: ÉTICA E DIREITO

  - Ética e Direito
  - Ética geral
  - Ética e política
  - Bioética

MÓDULO 13: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

  - Ciência Política e Teoria Geral do Estado
  - Da Sociedade
  - Estado e Democracia
  - O Estado de Direito

MÓDULO 14: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

  - Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil
  - Honorários de advogados
  - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil
  - Processo disciplinar contra advogado

MÓDULO 15: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

  - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos
  - Relação Professor/Aluno
  - Papel do professor
  - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes
*Direito Constitucional e Tributário* 600hrs *Módulo: MÓDULO 1: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO I*   - Estados na Federação brasileira   - Vedações orçamentárias constitucionais   - Fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidade   - Princípios constitucionais tributários *Módulo: MÓDULO 2: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO II*   - Normas gerais de finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal   - Processo legislativo orçamentário   - Sistema Financeiro Nacional   - Ordem econômica e financeira *Módulo: MÓDULO 3: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO III*   - Direito Constitucional estadual e Constituições Estaduais   - Sistema tributário estadual   - Sistema financeiro e orçamentário estadual   - Vigência e aplicação da legislação tributária *Módulo: MÓDULO 4: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO IV*   - Infrações tributárias   - Interpretação e integração da legislação tributária   - Fato gerador   - Política Fiscal *Módulo: MÓDULO 5: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA I*   - Fontes do Direito tributário   - Noções Preliminares de Direito Tributário – Parte 1   - Noções Preliminares de Direito Tributário – Parte 2   - Sistema Tributário na ótica Constitucional *Módulo: MÓDULO 6: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA II*   - Sistema Tributário – Princípios – Parte 1   - Sistema Tributário – Princípios – Parte 2   - Obrigação Tributária – Parte 1   - Obrigação Tributária – Parte 2 *Módulo: MÓDULO 7: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA*   - Competência Tributária – Parte 1   - Competência Tributária – Parte 2   - Competência Tributária – Parte 3   - Análise da competência tributária *Módulo: MÓDULO 8: TIPOS DE TRIBUTOS*   - Tipos de Tributos – Parte 1   - Tipos de Tributos – Parte 2   - Tipos de Tributos – Parte 3   - Tipos de Tributos – Parte 4 *Módulo: MÓDULO 9: TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA*   - Tipos de Tributos - Parte 5   - Execução Fiscal   - A Prática na Atividade Fiscalizatória Tributária   - Mecanismos da fiscalização tributária *Módulo: MÓDULO 10: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRERROGATIVAS E LIMITES*   - Legislação vigente   - Os objetivos da Fiscalização tributária   - Os limites da fiscalização   - Classificação do Procedimento Fiscalizatório Tributário *Módulo: MÓDULO 11: DIREITOS HUMANOS*   - A evolução histórica dos direitos humanos   - Dignidade da pessoa humana   - Declaração Universal dos Direitos Humanos   - O Tribunal Penal Internacional *Módulo: MÓDULO 12: ÉTICA E DIREITO*   - Ética e Direito   - Ética geral   - Ética e política   - Bioética *Módulo: MÓDULO 13: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO*   - Ciência Política e Teoria Geral do Estado   - Da Sociedade   - Estado e Democracia   - O Estado de Direito *Módulo: MÓDULO 14: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL*   - Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil   - Honorários de advogados   - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil   - Processo disciplinar contra advogado *Módulo: MÓDULO 15: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR*   - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos   - Relação Professor/Aluno   - Papel do professor   - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes

Este curso de pós-graduação lato sensu é organizado em módulos, cada qual composto por unidades de aprendizagem. Uma unidade de aprendizagem é constituída por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos.

O desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota, tendo papel apenas de promover a reflexão sobre os temas e a fixação dos conteúdos.

Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E), que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar, ao término do curso, uma prova de recuperação sobre os temas abordados nos módulos em que tenha reprovado.

Em consonância com a Resolução N° 1 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, de 6 de abril de 2018, não há Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação a Distância da Faculdade Metropolitana. Para tanto, buscando um formato mais voltado à profissionalização e atualização dos estudantes, você não terá que apresentar uma monografia para concluir seu curso. Caso você tenha interesse em realizar um Trabalho de Conclusão de Curso, será possível optar pela entrega.

Durante todo o curso, o aluno contará com apoio de um docente tutor, que poderá auxiliá-lo em todas as suas dúvidas, sejam elas relacionadas ao conteúdo ou à plataforma de estudo.

Em relação à duração do curso, o sistema liberará um módulo ao aluno a cada intervalo X de dias que será calculado automaticamente, de modo que a pós-graduação poderá ser concluída no período de 6 meses (curso intensivo) ou de 12 meses.

Destinado a profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes, e interessados em áreas afins

A Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação.