Pós-Graduação EAD em Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro - 600 Horas

Conheça o conteúdo do curso Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro

Grade do curso

MÓDULO 1: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO I

  - Tabelionato de notas
  - Registro de imóveis, de títulos e de documentos
  - Delegação: natureza jurídica, formas de extinção e a seguridade social
  - Presunções relativas e absolutas em matéria registral

MÓDULO 2: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO II

  - Responsabilidade civil, administrativa e penal do notário e registrador
  - Publicidade registral e notarial: categorias, espécies, privacidade e informação
  - Atos notariais e registrais: fé pública, autenticidade e segurança
  - Competência Territorial e ética na atividade notarial e registral

MÓDULO 3: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO III

  - Notário e registrador: incompatibilidades, impedimentos, direitos e deveres
  - Tabelionato de protestos
  - Base constitucional da atividade notarial e registral
  - Conceitos, princípios e atividades do Direito notarial e registral

MÓDULO 4: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO IV

  - Introdução ao direito notarial e registral imobiliário
  - Registro civil: pessoas naturais e pessoas jurídicas
  - Ingresso na atividade registral e notarial: titulares, prepostos, atribuições e competências
  - Atos notariais e registrais: nulidade, invalidade e eficácia

MÓDULO 5: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I

  - Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direito
  - Ciência do direito
  - Relação entre Sociedade, Direito e Estado
  - Direito e moral

MÓDULO 6: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II

  - Direito, justiça e equidade
  - Fontes do direito
  - Sujeitos do direito
  - Norma jurídica

MÓDULO 7: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA I

  - Sociedades empresárias: espécies
  - Sociedade em nome coletivo
  - Sociedade em comandita simples e por ações
  - Atividade empresarial

MÓDULO 8: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA II

  - Conceito, teoria geral dos créditos e títulos de crédito
  - Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registro
  - Contratos comerciais: noções gerais. Contrato mercantil e contrato civil. Características particulares dos contratos contrato civil. Características p
  - Recuperação de empresas e sua diferenciação da concordata

MÓDULO 9: ATIVIDADES E PROFISSÕES JURÍDICAS I

  - Dos Cartórios judiciais e extrajudiciais
  - Do oficial de justiça
  - Advocacia privada
  - Advocacia e Defensoria Públicas

MÓDULO 10: ATIVIDADES E PROFISSÕES JURÍDICAS II

  - Da Magistratura
  - Dos membros do Ministério Público
  - Cargos de assessoria jurídica nas instituições públicas
  - Carreiras jurídicas na segurança pública

MÓDULO 11: DIREITOS HUMANOS

  - A evolução histórica dos direitos humanos
  - Dignidade da pessoa humana
  - Declaração Universal dos Direitos Humanos
  - O Tribunal Penal Internacional

MÓDULO 12: ÉTICA E DIREITO

  - Ética e Direito
  - Ética geral
  - Ética e política
  - Bioética

MÓDULO 13: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

  - Ciência Política e Teoria Geral do Estado
  - Da Sociedade
  - Estado e Democracia
  - O Estado de Direito

MÓDULO 14: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

  - Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil
  - Honorários de advogados
  - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil
  - Processo disciplinar contra advogado

MÓDULO 15: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

  - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos
  - Relação Professor/Aluno
  - Papel do professor
  - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes
*Direito e Sistema Registral e Notarial Brasileiro* 600hrsbbbbbb*Módulo: MÓDULO 1: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO I*bbb  - Tabelionato de notasbbb  - Registro de imóveis, de títulos e de documentosbbb  - Delegação: natureza jurídica, formas de extinção e a seguridade socialbbb  - Presunções relativas e absolutas em matéria registralbbbbbb*Módulo: MÓDULO 2: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO II*bbb  - Responsabilidade civil, administrativa e penal do notário e registradorbbb  - Publicidade registral e notarial: categorias, espécies, privacidade e informaçãobbb  - Atos notariais e registrais: fé pública, autenticidade e segurançabbb  - Competência Territorial e ética na atividade notarial e registralbbbbbb*Módulo: MÓDULO 3: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO III*bbb  - Notário e registrador: incompatibilidades, impedimentos, direitos e deveresbbb  - Tabelionato de protestosbbb  - Base constitucional da atividade notarial e registralbbb  - Conceitos, princípios e atividades do Direito notarial e registralbbbbbb*Módulo: MÓDULO 4: SISTEMA REGISTRAL E NOTARIAL BRASILEIRO IV*bbb  - Introdução ao direito notarial e registral imobiliáriobbb  - Registro civil: pessoas naturais e pessoas jurídicasbbb  - Ingresso na atividade registral e notarial: titulares, prepostos, atribuições e competênciasbbb  - Atos notariais e registrais: nulidade, invalidade e eficáciabbbbbb*Módulo: MÓDULO 5: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I*bbb  - Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direitobbb  - Ciência do direitobbb  - Relação entre Sociedade, Direito e Estadobbb  - Direito e moralbbbbbb*Módulo: MÓDULO 6: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II*bbb  - Direito, justiça e equidadebbb  - Fontes do direitobbb  - Sujeitos do direitobbb  - Norma jurídicabbbbbb*Módulo: MÓDULO 7: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA I*bbb  - Sociedades empresárias: espéciesbbb  - Sociedade em nome coletivobbb  - Sociedade em comandita simples e por açõesbbb  - Atividade empresarialbbbbbb*Módulo: MÓDULO 8: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL APLICADA II*bbb  - Conceito, teoria geral dos créditos e títulos de créditobbb  - Propriedade industrial e intelectual e necessidade de registrobbb  - Contratos comerciais: noções gerais. Contrato mercantil e contrato civil. Características particulares dos contratos contrato civil. Características pbbb  - Recuperação de empresas e sua diferenciação da concordatabbbbbb*Módulo: MÓDULO 9: ATIVIDADES E PROFISSÕES JURÍDICAS I*bbb  - Dos Cartórios judiciais e extrajudiciaisbbb  - Do oficial de justiçabbb  - Advocacia privadabbb  - Advocacia e Defensoria Públicasbbbbbb*Módulo: MÓDULO 10: ATIVIDADES E PROFISSÕES JURÍDICAS II*bbb  - Da Magistraturabbb  - Dos membros do Ministério Públicobbb  - Cargos de assessoria jurídica nas instituições públicasbbb  - Carreiras jurídicas na segurança públicabbbbbb*Módulo: MÓDULO 11: DIREITOS HUMANOS*bbb  - A evolução histórica dos direitos humanosbbb  - Dignidade da pessoa humanabbb  - Declaração Universal dos Direitos Humanosbbb  - O Tribunal Penal Internacionalbbbbbb*Módulo: MÓDULO 12: ÉTICA E DIREITO*bbb  - Ética e Direitobbb  - Ética geralbbb  - Ética e políticabbb  - Bioéticabbbbbb*Módulo: MÓDULO 13: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO*bbb  - Ciência Política e Teoria Geral do Estadobbb  - Da Sociedadebbb  - Estado e Democraciabbb  - O Estado de Direitobbbbbb*Módulo: MÓDULO 14: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL*bbb  - Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasilbbb  - Honorários de advogadosbbb  - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasilbbb  - Processo disciplinar contra advogadobbbbbb*Módulo: MÓDULO 15: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR*bbb  - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultosbbb  - Relação Professor/Alunobbb  - Papel do professorbbb  - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaesbbb

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Destinado a profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes, e interessados em áreas afins

A Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação.