Curso de Teoria do Processo Judicial e Extrajudicial

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Conteúdo

- Constituição e processo
- Jurisdição no processo cível
- A nova feição da atividade jurisdicional: sistema de precedentes, criatividade judicial e cláusulas gerais processuais
- Ação no processo cível: elementos e classificação das ações
- Processo Civil: conceito, considerações gerais e competência
- Competência: critérios determinativos e modificações
- Sujeitos do processo: partes e procuradores
- Das partes: deveres, responsabilidades e substituição
- Procuradores: direitos, deveres e sucessão
- Conceitos e fundamentos dos sujeitos do processo: litisconsórcio e regime de tratamento dos liticonsortes
- Intervenção de terceiros
- Amicus curiae
- Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Sujeitos do processo: juízes e auxiliares de justiça
- Sujeitos do processo: Ministério Público
- Impedimento e suspeição
- Processo penal: fontes, função e princípios fundamentais
- Direito Processual Penal
- Sistemas processuais penais
- Polícia judiciária
- Ação penal versus ação civil
- Competência Penal, Jurisdição e Provas
- Teoria do processo negocial e administrativo
- Advocacia e defensoria públicas no Código de Processo Civil

Como funciona

Ao acessar a plataforma de aprendizagem (AVA), você visualizará o curso e suas unidades de aprendizagem (módulos). Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos. Observa-se que o desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Para você receber seu certificado, deverá realizar uma avaliação final com 10 questões de múltipla escolha, sendo necessário o acerto de 70% das questões ou mais para aprovação. Será possível realizar a prova até 2 vezes.

Público-alvo

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