Curso de Introdução ao Direito Brasileiro e Teoria do Estado

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Conteúdo

- História do Direito brasileiro: Brasil colonial, imperial e republicano
- Conceitos jurídicos
- Significados da palavra “direito”
- Origens e funções do Direito
- Sanção e coação
- Teoria da norma jurídica
- Atributos, classificações e dimensões das normas jurídicas
- Do processo legislativo como fonte legal: etapas e procedimentos
- Causas e formas de cessação de validade, espécies de revogação e repristinação
- Jurisprudência e sistemas jurisprudenciais: história e acepções
- Sociedade: origem e elementos constitutivos
- Teorias sobre os fundamentos da sociedade e os seus elementos característicos
- Estado e soberania: regimes políticos e formas de estado
- Os três elementos do Estado: território, poder e povo
- Modelos de democracia: democracia direta, representativa e participativa
- Representação política, eleições e voto: partidos políticos e sistemas partidários
- Estado e o indivíduo: direitos individuais, coletivos, econômicos e sociais — visão neoliberal

Como funciona

Ao acessar a plataforma de aprendizagem (AVA), você visualizará o curso e suas unidades de aprendizagem (módulos). Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos. Observa-se que o desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Para você receber seu certificado, deverá realizar uma avaliação final com 10 questões de múltipla escolha, sendo necessário o acerto de 70% das questões ou mais para aprovação. Será possível realizar a prova até 2 vezes.

Público-alvo

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