Pós-Graduação EAD em Direito e Processo do Trabalho - 720 Horas

Conheça o conteúdo do curso Direito e Processo do Trabalho

Grade do curso

O Universo do Direito do Trabalho

  - Princípios do Direito do Trabalho
  - Direito do Trabalho e novas tecnologias
  - OIT e Direito do Trabalho em outros países
  - Direito emergencial do Trabalho

Dimensão Individual do Trabalho I

  - Sujeitos do contrato de trabalho
  - Relações de trabalho
  - Salário, remuneração e adicionais
  - Jornada de Trabalho

Dimensão Individual do Trabalho II

  - Duração do Contrato de Trabalho
  - Contratos de Trabalho Especiais
  - Contratos Internacionais de Trabalho
  - Interrupção, suspensão e extinção do contrato de trabalho

Dimensão Coletiva do Trabalho I

  - Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
  - Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade
  - Conflitos coletivos de trabalho e formas de solução
  - Formas de Participação e representação dos Trabalhadores nas empresas. CIPA. Medicina e Segurança do Trabalho

Dimensão Coletiva do Trabalho II

  - Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade)
  - Negociação por Empresa e Nulidade de Cláusula Normativa
  - Dissídio coletivo de trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento)
  - Direito de greve. Abuso de greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço público

Dimensão Processual do Trabalho I

  - Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho
  - Reforma Trabalhista e seus Reflexos no Direito Processual do Trabalho
  - Petição Inicial e Respostas do Réu Jus Postulandi Honorários Advocatícios e Sucumbência Recíproca
  - Elementos Identificadores da Ação: Partes pedido e causa de pedir

Dimensão Processual do Trabalho II

  - Condições da Ação
  - Incidente de Desconsideração
  - Formas de defesa do réu. Reconvenção
  - Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da prova

Dimensão Processual do Trabalho III

  - Jurisdição voluntária. Convenções processuais
  - Julgamento antecipado parcial de mérito
  - Fundamentação da decisão judicial
  - Sentença e coisa julgada

Dimensão Processual do Trabalho IV

  - Embargos; Embargos Declaratórios; Recurso Ordinário
  - Agravo de Petição. Recurso de Revista
  - Agravo de Instrumento. Recurso Extraordinário
  - Embargos para a SDI e Agravo Regimental

Dimensão Processual do Trabalho V

  - Execução: parte geral e liquidação
  - Fraude de execução
  - Defesas na execução: Embargos à execução, Impugnação, Exceção de pré-executividade
  - Responsável patrimonial. Embargos de terceiro. Hasta pública e Agravo de petição

Compliance Trabalhista

  - Origem e conceito do Compliance
  - A importância do Compliance Trabalhista nas empresas
  - Vantagens do Compliance Trabalhista
  - O papel do advogado no compliance trabalhista

Psicologia Organizacional e do Trabalho

  - Psicologia Organizacional e do trabalho: Evolução e conceito
  - Gestão das Relações Humanas no contexto organizacional
  - Captação, desenvolvimento e retenção de talentos humanos
  - Promoção da Qualidade de Vida dos colaboradores
*Direito e Processo do Trabalho* 720hrsbbbbbb*Módulo: O Universo do Direito do Trabalho*bbb  - Princípios do Direito do Trabalhobbb  - Direito do Trabalho e novas tecnologiasbbb  - OIT e Direito do Trabalho em outros países bbb  - Direito emergencial do Trabalhobbbbbb*Módulo: Dimensão Individual do Trabalho I*bbb  - Sujeitos do contrato de trabalhobbb  - Relações de trabalhobbb  - Salário, remuneração e adicionaisbbb  - Jornada de Trabalhobbbbbb*Módulo: Dimensão Individual do Trabalho II*bbb  - Duração do Contrato de Trabalhobbb  - Contratos de Trabalho Especiaisbbb  - Contratos Internacionais de Trabalhobbb  - Interrupção, suspensão e extinção do contrato de trabalhobbbbbb*Módulo: Dimensão Coletiva do Trabalho I*bbb  - Princípios do Direito Coletivo do Trabalhobbb  - Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividadebbb  - Conflitos coletivos de trabalho e formas de soluçãobbb  - Formas de Participação e representação dos Trabalhadores nas empresas. CIPA. Medicina e Segurança do Trabalhobbbbbb*Módulo: Dimensão Coletiva do Trabalho II*bbb  - Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade)bbb  - Negociação por Empresa e Nulidade de Cláusula Normativabbb  - Dissídio coletivo de trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento)bbb  - Direito de greve. Abuso de greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço público bbbbbb*Módulo: Dimensão Processual do Trabalho I*bbb  - Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalhobbb  - Reforma Trabalhista e seus Reflexos no Direito Processual do Trabalhobbb  - Petição Inicial e Respostas do Réu Jus Postulandi Honorários Advocatícios e Sucumbência Recíprocabbb  - Elementos Identificadores da Ação: Partes pedido e causa de pedirbbbbbb*Módulo: Dimensão Processual do Trabalho II*bbb  - Condições da Açãobbb  - Incidente de Desconsideraçãobbb  - Formas de defesa do réu. Reconvençãobbb  - Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da provabbbbbb*Módulo: Dimensão Processual do Trabalho III*bbb  - Jurisdição voluntária. Convenções processuaisbbb  - Julgamento antecipado parcial de méritobbb  - Fundamentação da decisão judicialbbb  - Sentença e coisa julgadabbbbbb*Módulo: Dimensão Processual do Trabalho IV*bbb  - Embargos; Embargos Declaratórios; Recurso Ordináriobbb  - Agravo de Petição. Recurso de Revistabbb  - Agravo de Instrumento. Recurso Extraordináriobbb  - Embargos para a SDI e Agravo Regimentalbbbbbb*Módulo: Dimensão Processual do Trabalho V*bbb  - Execução: parte geral e liquidação bbb  - Fraude de execuçãobbb  - Defesas na execução: Embargos à execução, Impugnação, Exceção de pré-executividade bbb  - Responsável patrimonial. Embargos de terceiro. Hasta pública e Agravo de petiçãobbbbbb*Módulo: Compliance Trabalhista*bbb  - Origem e conceito do Compliancebbb  - A importância do Compliance Trabalhista nas empresasbbb  - Vantagens do Compliance Trabalhistabbb  - O papel do advogado no compliance trabalhistabbbbbb*Módulo: Psicologia Organizacional e do Trabalho*bbb  - Psicologia Organizacional e do trabalho: Evolução e conceitobbb  - Gestão das Relações Humanas no contexto organizacionalbbb  - Captação, desenvolvimento e retenção de talentos humanosbbb  - Promoção da Qualidade de Vida dos colaboradoresbbb

Ao acessar a plataforma de aprendizagem (AVA), você visualizará a Pós-Graduação EAD em Direito e Processo do Trabalho 720 horas e suas Unidades de Aprendizagem (Módulos). Cada Unidade de Aprendizagem é composta por: uma breve descrição, uma apresentação, uma videoaula, um quiz com cinco questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo e, por fim, referencial teórico e materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos. Observa-se que o quiz não possui caráter avaliativo, ou seja, não comporá sua nota para a certificação.

Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E), que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Em consonância com a Resolução N° 1 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, de 6 de abril de 2018, não há Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação a Distância da Faculdade Metropolitana. Para tanto, buscando um formato mais voltado à profissionalização e atualização dos estudantes, você não terá que apresentar uma monografia para concluir seu curso. Caso você tenha interesse em realizar um Trabalho de Conclusão de Curso, será possível optar pela entrega.

Durante todo o curso, o aluno contará com apoio de um docente tutor, que poderá auxiliá-lo em todas as suas dúvidas, sejam elas relacionadas ao conteúdo ou à plataforma de estudo.

Em relação à duração do curso, o sistema liberará um módulo ao aluno a cada intervalo X de dias que será calculado automaticamente, de modo que a pós-graduação poderá ser concluída no período de 6 meses (curso intensivo) ou de 12 meses.

O público-alvo do curso de Direito e Processo do Trabalho são profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes e interessados em áreas afins, egressos de licenciaturas, de instituições públicas e privadas, nos diversos níveis de educação. A Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação.