Pós-Graduação EAD em Reforma Tributária na Prática: IBS, CBS, Imposto Seletivo e Obrigações Acessórias - 720 Horas

Capacitar profissionais para compreender e aplicar, de forma prática, as mudanças introduzidas pela Reforma Tributária brasileira, especialmente relacionadas ao IBS, CBS e Imposto Seletivo. Desenvolver competências para atuação estratégica em compliance fiscal, planejamento tributário, gestão de obrigações acessórias e adequação empresarial às novas exigências legais e operacionais. Formar especialistas aptos a analisar impactos tributários, interpretar a nova legislação e implementar processos de governança fiscal alinhados às transformações do sistema tributário nacional.

A Pós-Graduação em Reforma Tributária na Prática: IBS, CBS, Imposto Seletivo e Obrigações Acessórias foi desenvolvida para capacitar profissionais a compreenderem de forma aprofundada os impactos da nova estrutura tributária brasileira, proporcionando uma visão prática, estratégica e aplicada das alterações legislativas, operacionais e empresariais decorrentes da reforma. O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais da reforma tributária, os novos modelos de tributação sobre consumo, as mudanças nas competências tributárias, os impactos financeiros e empresariais, além das adaptações necessárias em compliance fiscal, obrigações acessórias, planejamento tributário e governança corporativa. Também contempla estudos sobre regimes de transição, fiscalização digital, integração tecnológica e os desafios enfrentados pelas empresas durante o período de implementação das novas regras.

Conheça o conteúdo do curso Reforma Tributária na Prática: IBS, CBS, Imposto Seletivo e Obrigações Acessórias

Grade do curso

Módulo 1: Sistema Tributário Nacional e Fundamentos da Reforma

  - Sistema Tributário Nacional: hierarquia da legislação tributária
  - Sistema Tributário Nacional: princípios constitucionais tributários
  - Fundamentos constitucionais da Reforma Tributária no Brasil
  - Tipos de Tributos

Módulo 2: Reorganização Tributária: IBS, CBS e Imposto Seletivo

  - A reorganização do Sistema Tributário Nacional: IBS, CBS e Imposto Seletivo
  - Tributos Diretos e Indiretos
  - Aspectos Contábeis do Sistema Tributário Brasileiro
  - Impactos da Reforma Tributária na arrecadação, na atividade econômica e na justiça fiscal

Módulo 3: Contabilidade Tributária Aplicada à Reforma

  - Introdução à Contabilidade Tributária
  - Fato gerador da Tributação
  - Interpretação e integração da legislação tributária
  - Informações tributárias e fiscais

Módulo 4: Apuração e Escrituração dos Tributos Atuais sobre Consumo

  - ICMS: apuração e escrituração contábil
  - ISSQN e IPI: apuração e escrituração contábil
  - PIS e COFINS: apuração e escrituração contábil
  - Operações com mercadorias: movimentações, apurações e tributos

Módulo 5: CBS, Alíquota-Teste de 2026 e Transição dos Tributos Federais

  - Cálculo da contribuição para financiamento da seguridade social – Cumulativa e Não-cumulativa
  - Cálculo da contribuição para o programa de integração social – Cumulativa e não-cumulativa
  - Créditos Tributários: apuração e registro contábil
  - Apuração prática da CBS, alíquota-teste de 2026, créditos e dispensa de recolhimento

Módulo 6: IBS, Federalismo Fiscal, CGIBS e Regimes de Transição

  - Federalismo fiscal, repartição de receitas e autonomia dos entes federativos
  - Governança do CGIBS, distribuição da arrecadação e processo administrativo do IBS
  - Apuração prática do IBS: incidência, cálculo, créditos e repartição federativa
  - Transição do ICMS e do ISS para o IBS: saldos credores, convivência de regimes e impactos operacionais

Módulo 7: Imposto Seletivo, Regimes Diferenciados e Impactos Setoriais

  - Política Fiscal
  - Tributação e Custos
  - Regimes diferenciados e específicos do IBS/CBS: Simples, saúde, educação, imóveis, serviços financeiros e setores regulados
  - Imposto Seletivo: hipóteses de incidência, cálculo e impactos setoriais

Módulo 8: Obrigações Acessórias, Documentos Fiscais Eletrônicos e DeRE

  - Fiscalização Tributária e a Legislação vigente
  - Os objetivos da Fiscalização tributária
  - Classificação do Procedimento Fiscalizatório Tributário
  - Obrigações acessórias 2026: documentos fiscais eletrônicos, DeRE, plataformas digitais e cadastro único IBS/CBS

Módulo 9: Fiscalização, Lançamento e Contencioso Tributário

  - A Prática na Atividade Fiscalizatória Tributária
  - Mecanismos da fiscalização tributária
  - Lançamento tributário, auto de infração e defesa administrativa
  - Processo Administrativo Tributário: princípios constitucionais e fases

Módulo 10: Compliance, Responsabilidade Tributária e Gestão de Riscos Fiscais

  - Elisão Fiscal como forma de planejamento tributário
  - Base legal e elementos de um programa de compliance
  - Responsabilidade tributária no IBS/CBS: adquirente, plataformas digitais, importação e terceiros
  - Mapa de riscos, ressarcimento e conformidade no IBS/CBS

Módulo 11: Sistemas, Dados, IA e Automação para Rotinas Fiscais

  - Sistemas ERP (Enterprise Resource Planning) - Sistema Integrado de Gestão
  - Tratamento de arquivos CSV
  - Análise de Dados Utilizando Dashboards
  - IA aplicada à apuração assistida, parametrização fiscal e monitoramento de obrigações do IBS/CBS

Módulo 12: Projeto Aplicado de Adequação à Reforma Tributária

  - Aplicações práticas com dados reais
  - Visualização e análise de dados
  - Projeto aplicado de implantação da Reforma Tributária em empresas
  - Plano de adequação de obrigações acessórias para IBS, CBS e Imposto Seletivo
Reforma Tributária na Prática: IBS, CBS, Imposto Seletivo e Obrigações Acessórias 720hrsbbbbbbMódulo: Módulo 1: Sistema Tributário Nacional e Fundamentos da Reformabbb  - Sistema Tributário Nacional: hierarquia da legislação tributáriabbb  - Sistema Tributário Nacional: princípios constitucionais tributáriosbbb  - Fundamentos constitucionais da Reforma Tributária no Brasilbbb  - Tipos de TributosbbbbbbMódulo: Módulo 2: Reorganização Tributária: IBS, CBS e Imposto Seletivobbb  - A reorganização do Sistema Tributário Nacional: IBS, CBS e Imposto Seletivobbb  - Tributos Diretos e Indiretosbbb  - Aspectos Contábeis do Sistema Tributário Brasileirobbb  - Impactos da Reforma Tributária na arrecadação, na atividade econômica e na justiça fiscalbbbbbbMódulo: Módulo 3: Contabilidade Tributária Aplicada à Reformabbb  - Introdução à Contabilidade Tributáriabbb  - Fato gerador da Tributaçãobbb  - Interpretação e integração da legislação tributáriabbb  - Informações tributárias e fiscaisbbbbbbMódulo: Módulo 4: Apuração e Escrituração dos Tributos Atuais sobre Consumobbb  - ICMS: apuração e escrituração contábilbbb  - ISSQN e IPI: apuração e escrituração contábilbbb  - PIS e COFINS: apuração e escrituração contábilbbb  - Operações com mercadorias: movimentações, apurações e tributosbbbbbbMódulo: Módulo 5: CBS, Alíquota-Teste de 2026 e Transição dos Tributos Federaisbbb  - Cálculo da contribuição para financiamento da seguridade social – Cumulativa e Não-cumulativabbb  - Cálculo da contribuição para o programa de integração social – Cumulativa e não-cumulativabbb  - Créditos Tributários: apuração e registro contábilbbb  - Apuração prática da CBS, alíquota-teste de 2026, créditos e dispensa de recolhimentobbbbbbMódulo: Módulo 6: IBS, Federalismo Fiscal, CGIBS e Regimes de Transiçãobbb  - Federalismo fiscal, repartição de receitas e autonomia dos entes federativosbbb  - Governança do CGIBS, distribuição da arrecadação e processo administrativo do IBSbbb  - Apuração prática do IBS: incidência, cálculo, créditos e repartição federativabbb  - Transição do ICMS e do ISS para o IBS: saldos credores, convivência de regimes e impactos operacionaisbbbbbbMódulo: Módulo 7: Imposto Seletivo, Regimes Diferenciados e Impactos Setoriaisbbb  - Política Fiscalbbb  - Tributação e Custosbbb  - Regimes diferenciados e específicos do IBS/CBS: Simples, saúde, educação, imóveis, serviços financeiros e setores reguladosbbb  - Imposto Seletivo: hipóteses de incidência, cálculo e impactos setoriaisbbbbbbMódulo: Módulo 8: Obrigações Acessórias, Documentos Fiscais Eletrônicos e DeREbbb  - Fiscalização Tributária e a Legislação vigentebbb  - Os objetivos da Fiscalização tributáriabbb  - Classificação do Procedimento Fiscalizatório Tributáriobbb  - Obrigações acessórias 2026: documentos fiscais eletrônicos, DeRE, plataformas digitais e cadastro único IBS/CBSbbbbbbMódulo: Módulo 9: Fiscalização, Lançamento e Contencioso Tributáriobbb  - A Prática na Atividade Fiscalizatória Tributáriabbb  - Mecanismos da fiscalização tributáriabbb  - Lançamento tributário, auto de infração e defesa administrativabbb  - Processo Administrativo Tributário: princípios constitucionais e fasesbbbbbbMódulo: Módulo 10: Compliance, Responsabilidade Tributária e Gestão de Riscos Fiscaisbbb  - Elisão Fiscal como forma de planejamento tributáriobbb  - Base legal e elementos de um programa de compliancebbb  - Responsabilidade tributária no IBS/CBS: adquirente, plataformas digitais, importação e terceirosbbb  - Mapa de riscos, ressarcimento e conformidade no IBS/CBSbbbbbbMódulo: Módulo 11: Sistemas, Dados, IA e Automação para Rotinas Fiscaisbbb  - Sistemas ERP (Enterprise Resource Planning) - Sistema Integrado de Gestãobbb  - Tratamento de arquivos CSVbbb  - Análise de Dados Utilizando Dashboardsbbb  - IA aplicada à apuração assistida, parametrização fiscal e monitoramento de obrigações do IBS/CBSbbbbbbMódulo: Módulo 12: Projeto Aplicado de Adequação à Reforma Tributáriabbb  - Aplicações práticas com dados reaisbbb  - Visualização e análise de dadosbbb  - Projeto aplicado de implantação da Reforma Tributária em empresasbbb  - Plano de adequação de obrigações acessórias para IBS, CBS e Imposto Seletivobbb

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

A Pós-Graduação em Reforma Tributária na Prática: IBS, CBS, Imposto Seletivo e Obrigações Acessórias é destinada a profissionais das áreas de contabilidade, direito, administração, gestão financeira, auditoria, compliance e consultoria que desejam aprofundar conhecimentos sobre as mudanças do sistema tributário brasileiro. O curso também é voltado a advogados tributaristas, contadores, analistas fiscais, gestores, consultores, empresários e demais profissionais interessados nos impactos práticos da reforma tributária, na implementação do IBS, CBS e Imposto Seletivo, bem como nas novas exigências de obrigações acessórias e conformidade fiscal.