Pós-Graduação EAD em Direito Notarial e Registral - 720 Horas

Aprofundar os fundamentos legais, os princípios e a organização da atividade notarial e registral, incluindo direitos, deveres, responsabilidades e emolumentos. Capacitar o profissional para executar e analisar os atos de cada especialidade, como escrituras, protestos, registros de títulos, matrículas imobiliárias e registro civil, com segurança técnica e jurídica. Preparar o profissional para atuar com procedimentos extrajudiciais e atos eletrônicos, acompanhando a modernização dos serviços e as demandas atuais de desjudicialização.

Os cartórios desempenham um papel essencial na segurança jurídica das relações sociais e econômicas do país. A compra de um imóvel, um casamento, um inventário ou o protesto de um título dependem da atuação técnica e responsável de notários e registradores. A pós-graduação em Direito Notarial e Registral oferece uma formação completa sobre a atividade notarial e registral, abrangendo todas as especialidades: tabelionato de notas, tabelionato de protesto, registro de títulos e documentos, registro de imóveis e registro civil das pessoas naturais. O curso também trata de organização da serventia, emolumentos, atos eletrônicos, imóveis rurais, regularização fundiária e dos procedimentos de família e sucessões realizados na via extrajudicial. É uma formação voltada tanto para quem já atua em serventias quanto para quem se prepara para concursos de cartório ou deseja atuar na advocacia extrajudicial.

Conheça o conteúdo do curso Direito Notarial e Registral

Grade do curso

Módulo 1: Princípios da Atividade Notarial e Registral

  - A Atividade Notarial
  - Delegação dos serviços de registro
  - Princípios Gestores do Registro
  - Legislação aplicada à atividade dos registradores

Módulo 2: Organização da Serventia, Deveres e Emolumentos

  - Organização da Serventia
  - Direitos e deveres dos registradores
  - Responsabilidades do Registrador
  - Emolumentos e Cobranças

Módulo 3: Tabelionato de Notas: Escrituras e Procurações

  - Espécies de Escrituras Públicas
  - Escritura de Compra e Venda
  - Escritura de Declaração
  - Procurações

Módulo 4: Autenticações, Reconhecimentos e Atos Eletrônicos

  - Reconhecimento de Firma
  - Autenticações
  - Autenticação de meios eletrônicos
  - Contratos Eletrônicos, Assinaturas Digitais e Prova Digital

Módulo 5: Tabelionato de Protesto

  - Das Notificações
  - Sustação e Desistência do Protesto
  - Cancelamento do Protesto
  - Protesto Especial para Fins Falimentares

Módulo 6: Registro de Títulos e Documentos I

  - Introdução ao registro de títulos e documentos
  - Finalidade do registro de títulos e documentos
  - Dos Livros e escrituração do Registro de Títulos e Documentos
  - Registro de documentos redigidos em língua estrangeira

Módulo 7: Registro de Títulos e Documentos II

  - Do registro obrigatório e facultativo
  - Das notificações extrajudiciais
  - Sistema de registro eletrônico de títulos e documentos
  - Dos Efeitos do Registro

Módulo 8: Registro de Imóveis I: Matrícula, Registro e Averbação

  - Das Matrículas
  - Do Registro e da Averbação
  - Das modalidades de registro
  - Princípio da territorialidade registral

Módulo 9: Registro de Imóveis II: Retificação, Loteamento e Regularização

  - Das retificações de registro e averbação
  - Registro de loteamentos e registro Torrens
  - Incorporação Imobiliária
  - Usucapião extrajudicial e regularização fundiária

Módulo 10: Imóveis Rurais e Cadastros

  - Georreferenciamento de imóveis rurais
  - Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR)
  - Cadastro Ambiental Rural (CAR)
  - Imóveis de Marinha e a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

Módulo 11: Família e Sucessões na Via Extrajudicial

  - Dissolução conjugal, separação e divórcio
  - Regimes de bens e efeitos patrimoniais do casamento
  - Inventário, partilha e administração da herança
  - Modalidades de testamento, codicilos e disposições testamentárias

Módulo 12: Registro Civil das Pessoas Naturais

  - Registro Civil das Pessoas Naturais: princípios, atribuições e livros
  - Registro de nascimento, reconhecimento de paternidade e alteração de nome e gênero
  - Habilitação e registro de casamento, conversão de união estável e registro de óbito
  - Averbações, anotações, retificações e a Central de Informações do Registro Civil (CRC)
*Direito Notarial e Registral* 720hrsbbbbbb*Módulo 1: Princípios da Atividade Notarial e Registral*bbb*Módulo 2: Organização da Serventia, Deveres e Emolumentos*bbb*Módulo 3: Tabelionato de Notas: Escrituras e Procurações*bbb*Módulo 4: Autenticações, Reconhecimentos e Atos Eletrônicos*bbb*Módulo 5: Tabelionato de Protesto*bbb*Módulo 6: Registro de Títulos e Documentos I*bbb*Módulo 7: Registro de Títulos e Documentos II*bbb*Módulo 8: Registro de Imóveis I: Matrícula, Registro e Averbação*bbb*Módulo 9: Registro de Imóveis II: Retificação, Loteamento e Regularização*bbb*Módulo 10: Imóveis Rurais e Cadastros*bbb*Módulo 11: Família e Sucessões na Via Extrajudicial*bbb*Módulo 12: Registro Civil das Pessoas Naturais*bbbbbbVocê pode visualizar a grade completa em https://www.estudesemfronteiras.com/pos-graduacao-ead/direito/direito-notarial-e-registral-720-horas

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Esta pós-graduação é voltada para bacharéis em Direito, advogados, tabeliães, registradores, escreventes e colaboradores de serventias extrajudiciais, candidatos a concursos de cartório, corretores de imóveis e profissionais do mercado imobiliário que lidam com atos notariais e registrais.