Pós-Graduação EAD em Direito Penal - 600 Horas

Conheça o conteúdo do curso Direito Penal

Grade do curso

DIREITO PENAL I

  - Das fontes, da interpretação e dos princípios de legalidade e anterioridade da lei penal.
  - O Estado de Direito
  - Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
  - A Tipicidade, a Culpabilidade e a Ilicitude

DIREITO PENAL II

  - Extinção da punibilidade
  - Efeitos da condenação
  - Medidas de Segurança
  - Livramento condicional

DIREITO PENAL III

  - Prescrição
  - Ação Penal
  - Das penas
  - Concurso de crimes

DIREITOS HUMANOS

  - A evolução histórica dos direitos humanos
  - A Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial
  - A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão
  - O Tribunal Penal Internacional

ÉTICA E DIREITO

  - Ética e Direito
  - Ética geral
  - Ética e política
  - Bioética

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

  - Ciência Política e Teoria Geral do Estado
  - Da Sociedade
  - Estado e Democracia
  - Os princípios constitucionais do direito penal e interpretação e integração da lei penal

LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA I

  - O conceito, classificação e as características da norma penal brasileira
  - Leis penais no tempo e no espaço
  - Teoria do crime, teoria do delito: conceitos
  - Fato típico, ilicitude e culpabilidade

LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA II

  - Relação de causalidade
  - Crime doloso, crime culposo, crime preterintencional e crime impossível
  - Dolo, culpa e preterdolo
  - Coação irresistível e estrita obediência hierárquica.

LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA III

  - Da exclusão da antijuridicidade
  - Excesso punível, excludente de culpabilidade
  - Crime tentado e crime consumado
  - A imputabilidade no ordenamento brasileiro

LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA IV

  - Execução da pena privativa de liberdade. Regimes. Detração. Remição
  - Substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
  - Do cálculo da pena de multa e sua execução
  - Aplicação da pena

LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA V

  - Circunstancias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e diminuição
  - Responsabilidade penal
  - Conceitos gerais aplicados à parte especial
  - Classificação dos crimes

LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA VI

  - Dos crimes contra a administração pública praticados por funcionário público
  - Dos crimes contra a administração pública praticados por particular
  - Dos crimes contra a administração da justiça
  - Tópicos da psicologia relacionados ao direito e à criminologia

CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA EMPÍRICA

  - Criminologia como ciência empírica
  - Desenvolvimento histórico da criminologia
  - Escolas criminológicas
  - Teorias explicativas do crime

TEORIAS E MODELOS EXPLICATIVOS DO CRIME

  - Modelo biológico explicativo do crime
  - Modelos psicológicos explicativos do crime
  - Modelos sociológicos explicativos do crime
  - Ação penal versus ação civil

DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

  - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos
  - Relação Professor/Aluno
  - Papel do professor
  - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes
*Direito Penal* 600hrsbbbbbb*Módulo: DIREITO PENAL I*bbb  - Das fontes, da interpretação e dos princípios de legalidade e anterioridade da lei penal.bbb  - O Estado de Direitobbb  - Direito Penal, Política Criminal e Criminologiabbb  - A Tipicidade, a Culpabilidade e a Ilicitudebbbbbb*Módulo: DIREITO PENAL II*bbb  - Extinção da punibilidadebbb  - Efeitos da condenaçãobbb  - Medidas de Segurançabbb  - Livramento condicionalbbbbbb*Módulo: DIREITO PENAL III*bbb  - Prescriçãobbb  - Ação Penalbbb  - Das penasbbb  - Concurso de crimesbbbbbb*Módulo: DIREITOS HUMANOS*bbb  - A evolução histórica dos direitos humanosbbb  - A Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencialbbb  - A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadãobbb  - O Tribunal Penal Internacionalbbbbbb*Módulo: ÉTICA E DIREITO*bbb  - Ética e Direitobbb  - Ética geralbbb  - Ética e políticabbb  - Bioéticabbbbbb*Módulo: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO*bbb  - Ciência Política e Teoria Geral do Estadobbb  - Da Sociedadebbb  - Estado e Democraciabbb  - Os princípios constitucionais do direito penal e interpretação e integração da lei penalbbbbbb*Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA I*bbb  - O conceito, classificação e as características da norma penal brasileirabbb  - Leis penais no tempo e no espaçobbb  - Teoria do crime, teoria do delito: conceitosbbb  - Fato típico, ilicitude e culpabilidadebbbbbb*Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA II*bbb  - Relação de causalidadebbb  - Crime doloso, crime culposo, crime preterintencional e crime impossívelbbb  - Dolo, culpa e preterdolobbb  - Coação irresistível e estrita obediência hierárquica.bbbbbb*Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA III*bbb  - Da exclusão da antijuridicidadebbb  - Excesso punível, excludente de culpabilidadebbb  - Crime tentado e crime consumadobbb  - A imputabilidade no ordenamento brasileirobbbbbb*Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA IV*bbb  - Execução da pena privativa de liberdade. Regimes. Detração. Remiçãobbb  - Substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.bbb  - Do cálculo da pena de multa e sua execuçãobbb  - Aplicação da penabbbbbb*Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA V*bbb  - Circunstancias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e diminuiçãobbb  - Responsabilidade penalbbb  - Conceitos gerais aplicados à parte especialbbb  - Classificação dos crimesbbbbbb*Módulo: LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA VI*bbb  - Dos crimes contra a administração pública praticados por funcionário públicobbb  - Dos crimes contra a administração pública praticados por particularbbb  - Dos crimes contra a administração da justiçabbb  - Tópicos da psicologia relacionados ao direito e à criminologiabbbbbb*Módulo: CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA EMPÍRICA*bbb  - Criminologia como ciência empíricabbb  - Desenvolvimento histórico da criminologiabbb  - Escolas criminológicasbbb  - Teorias explicativas do crimebbbbbb*Módulo: TEORIAS E MODELOS EXPLICATIVOS DO CRIME*bbb  - Modelo biológico explicativo do crimebbb  - Modelos psicológicos explicativos do crimebbb  - Modelos sociológicos explicativos do crimebbb  - Ação penal versus ação civilbbbbbb*Módulo: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR*bbb  - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultosbbb  - Relação Professor/Alunobbb  - Papel do professorbbb  - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaesbbb

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Destinado a profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes, e interessados em áreas afinsA Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação.