Pós-Graduação EAD em Licitações, compras e contratos públicos - 720 Horas

Formar profissionais aptos a planejar e instruir contratações públicas. Capacitar para conduzir e fiscalizar licitações e contratos, incluindo modalidades, contratação direta, gestão contratual e serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. Desenvolver competência em integridade, controle, sistemas oficiais de contratação e uso crítico de inteligência artificial nas contratações públicas.

As contratações públicas nunca estiveram tão digitais, fiscalizadas e cheias de oportunidades para quem domina o assunto. Por isso, a pós-graduação em Licitações, compras e contratos públicos forma o profissional capaz de transitar com segurança por todo o ciclo da contratação pública, unindo domínio técnico da legislação a uma visão estratégica de governança, integridade e inovação. Mais do que ensinar a lei, o curso prepara para o dia a dia real de quem planeja, negocia, fiscaliza e responde por decisões que envolvem recursos públicos.

Conheça o conteúdo do curso Licitações, compras e contratos públicos

Grade do curso

Módulo 1: Fundamentos Jurídicos e Sistema de Compras Públicas

  - Direito administrativo: aspectos gerais
  - O poder de compra do Estado – fundamento constitucional
  - O sistema de compras da administração pública
  - Decisão de contratar

Módulo 2: Regime Jurídico, Princípios e Dever de Licitar

  - Regulamento e legislação do processo de licitação pública no Brasil
  - Princípios da licitação
  - Obrigatoriedade da licitação
  - Tipos de processos licitatórios, anulação e revogação

Módulo 3: Modalidades, Procedimentos e Contratação Direta

  - Modalidades e procedimentos nos processos licitatórios
  - Concorrência e Pregão
  - Concurso, leilão e diálogo competitivo
  - Dispensa e inexigibilidade da licitação

Módulo 4: Contratos Administrativos, Prerrogativas e Equilíbrio Econômico-Financeiro

  - Contratos administrativos: aspectos introdutórios
  - Cláusulas exorbitantes
  - Equilíbrio econômico-financeiro
  - Gestão e acompanhamento dos contratos públicos

Módulo 5: Planejamento da Contratação e Estruturação da Demanda

  - Processo de contratação e objeto
  - Governança e planejamento das contratações: PCA, PGC e DFD
  - Estudo Técnico Preliminar e análise de soluções
  - Termo de Referência e especificação do objeto

Módulo 6: Orçamento, Pesquisa de Preços, Riscos e Sustentabilidade

  - Orçamento Público: PPA, LDO e LOA
  - Pesquisa de preços, valor estimado e inteligência de mercado
  - Gestão e matriz de riscos nas contratações públicas
  - Contratações públicas sustentáveis, ciclo de vida e critérios socioambientais

Módulo 7: Seleção do Fornecedor e Procedimentos Auxiliares

  - Sistemas de Registro de Preço
  - Análise e cadastro de fornecedores
  - Credenciamento, pré-qualificação, PMI e registro cadastral
  - Habilitação, julgamento, diligências, impugnações e recursos administrativos

Módulo 8: Execução, Fiscalização e Gestão Econômica dos Contratos

  - Controle dos contratos públicos
  - Extinção dos contratos públicos
  - Gestão e fiscalização de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, garantias trabalhistas e conta vinculada
  - Alterações, prorrogações, reajuste e repactuação na execução contratual

Módulo 9: Integridade, Concorrência e Processo Sancionador

  - Legislação anticorrupção brasileira (Lei de Improbidade Administrativa, Lei 12.846/2013 e Código Penal)
  - Exigência de programas de integridade em contratações públicas
  - Controle de Condutas e Cartel em licitações
  - Processo administrativo sancionador em licitações e contratos: infrações, sanções e reabilitação

Módulo 10: Sistemas Oficiais, Dados e Inteligência Artificial nas Contratações

  - Transparência e Acesso à Informação como Ferramentas de Controle Social
  - PNCP, Compras.gov.br e Contratos.gov.br: ciclo digital da contratação
  - Dados abertos, inteligência de compras e indicadores das contratações
  - Inteligência artificial nas contratações públicas: Alice, MentorIA e controle humano

Módulo 11: Regimes Especiais e Contratações de Inovação

  - Parceria Público-Privada (PPP): definição e conceitos
  - Concessão e parcerias entre Estado e Sociedade Civil
  - Licitações e contratos das empresas estatais: Lei nº 13.303/2016
  - Contratação pública de inovação e soluções complexas: CPSI, encomenda tecnológica e diálogo competitivo

Módulo 12: Governança, Controle Externo e Responsabilidade Institucional nas Contratações Públicas

  - O Controle Externo perante a Administração Pública
  - Objetivos e mecanismos de governança
  - Controle constitucional das finanças públicas e dos gastos estatais
  - Procedimentos Administrativos de Responsabilização, Tribunais de contas e poderes de sanção
*Licitações, compras e contratos públicos* 720hrsbbbbbb*Módulo: Módulo 1: Fundamentos Jurídicos e Sistema de Compras Públicas*bbb  - Direito administrativo: aspectos geraisbbb  - O poder de compra do Estado – fundamento constitucionalbbb  - O sistema de compras da administração públicabbb  - Decisão de contratarbbbbbb*Módulo: Módulo 2: Regime Jurídico, Princípios e Dever de Licitar*bbb  - Regulamento e legislação do processo de licitação pública no Brasilbbb  - Princípios da licitaçãobbb  - Obrigatoriedade da licitaçãobbb  - Tipos de processos licitatórios, anulação e revogaçãobbbbbb*Módulo: Módulo 3: Modalidades, Procedimentos e Contratação Direta*bbb  - Modalidades e procedimentos nos processos licitatóriosbbb  - Concorrência e Pregãobbb  - Concurso, leilão e diálogo competitivobbb  - Dispensa e inexigibilidade da licitaçãobbbbbb*Módulo: Módulo 4: Contratos Administrativos, Prerrogativas e Equilíbrio Econômico-Financeiro*bbb  - Contratos administrativos: aspectos introdutóriosbbb  - Cláusulas exorbitantesbbb  - Equilíbrio econômico-financeirobbb  - Gestão e acompanhamento dos contratos públicosbbbbbb*Módulo: Módulo 5: Planejamento da Contratação e Estruturação da Demanda*bbb  - Processo de contratação e objetobbb  - Governança e planejamento das contratações: PCA, PGC e DFDbbb  - Estudo Técnico Preliminar e análise de soluçõesbbb  - Termo de Referência e especificação do objetobbbbbb*Módulo: Módulo 6: Orçamento, Pesquisa de Preços, Riscos e Sustentabilidade*bbb  - Orçamento Público: PPA, LDO e LOAbbb  - Pesquisa de preços, valor estimado e inteligência de mercadobbb  - Gestão e matriz de riscos nas contratações públicasbbb  - Contratações públicas sustentáveis, ciclo de vida e critérios socioambientaisbbbbbb*Módulo: Módulo 7: Seleção do Fornecedor e Procedimentos Auxiliares*bbb  - Sistemas de Registro de Preçobbb  - Análise e cadastro de fornecedoresbbb  - Credenciamento, pré-qualificação, PMI e registro cadastralbbb  - Habilitação, julgamento, diligências, impugnações e recursos administrativosbbbbbb*Módulo: Módulo 8: Execução, Fiscalização e Gestão Econômica dos Contratos*bbb  - Controle dos contratos públicosbbb  - Extinção dos contratos públicosbbb  - Gestão e fiscalização de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, garantias trabalhistas e conta vinculadabbb  - Alterações, prorrogações, reajuste e repactuação na execução contratualbbbbbb*Módulo: Módulo 9: Integridade, Concorrência e Processo Sancionador*bbb  - Legislação anticorrupção brasileira (Lei de Improbidade Administrativa, Lei 12.846/2013 e Código Penal)bbb  - Exigência de programas de integridade em contratações públicasbbb  - Controle de Condutas e Cartel em licitaçõesbbb  - Processo administrativo sancionador em licitações e contratos: infrações, sanções e reabilitaçãobbbbbb*Módulo: Módulo 10: Sistemas Oficiais, Dados e Inteligência Artificial nas Contratações*bbb  - Transparência e Acesso à Informação como Ferramentas de Controle Socialbbb  - PNCP, Compras.gov.br e Contratos.gov.br: ciclo digital da contrataçãobbb  - Dados abertos, inteligência de compras e indicadores das contrataçõesbbb  - Inteligência artificial nas contratações públicas: Alice, MentorIA e controle humanobbbbbb*Módulo: Módulo 11: Regimes Especiais e Contratações de Inovação*bbb  - Parceria Público-Privada (PPP): definição e conceitosbbb  - Concessão e parcerias entre Estado e Sociedade Civilbbb  - Licitações e contratos das empresas estatais: Lei nº 13.303/2016bbb  - Contratação pública de inovação e soluções complexas: CPSI, encomenda tecnológica e diálogo competitivobbbbbb*Módulo: Módulo 12: Governança, Controle Externo e Responsabilidade Institucional nas Contratações Públicas*bbb  - O Controle Externo perante a Administração Públicabbb  - Objetivos e mecanismos de governançabbb  - Controle constitucional das finanças públicas e dos gastos estataisbbb  - Procedimentos Administrativos de Responsabilização, Tribunais de contas e poderes de sançãobbb

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Esta pós-graduação é destinada a profissionais graduados que atuam ou desejam atuar no planejamento, condução, gestão, fiscalização e controle das contratações públicas, servidores e empregados públicos, agentes de contratação, pregoeiros, integrantes de equipes de planejamento, gestores e fiscais de contratos, e profissionais de controle interno, auditoria, integridade e compliance no setor público. Destina-se também a advogados, administradores e consultores que prestam assessoria técnica ou jurídica a órgãos públicos e empresas estatais.