Curso de Noções de Direito Penal

*Após efetuar o pagamento, você tem até 60 dias para concluir o curso

Conteúdo

- Os princípios constitucionais do direito penal e interpretação e integração da lei penal
- Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
- Das fontes, da interpretação e dos princípios de legalidade e anterioridade da lei penal.
- A Tipicidade, a Culpabilidade e a Ilicitude
- Concurso de crimes
- Concurso de pessoas
- Das penas
- Lei de execuções penais – LEP
- Suspensão condicional da pena
- Livramento condicional
- Efeitos da condenação
- Medidas de Segurança
- Ação Penal
- Extinção da punibilidade
- Prescrição

Como funciona

Ao acessar a plataforma de aprendizagem (AVA), você visualizará o curso e suas unidades de aprendizagem (módulos). Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos. Observa-se que o desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Para você receber seu certificado, deverá realizar uma avaliação final com 10 questões de múltipla escolha, sendo necessário o acerto de 70% das questões ou mais para aprovação. Será possível realizar a prova até 2 vezes.

Público-alvo

Profissionais, estudantes e interessados nos aspectos gerais do Direito Penal.

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