Categoria: Exame da Ordem - 240 horas

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No curso de Exame de Ordem - Direito Processual Penal será mostrado como deve ser feito para que os preceitos do direito penal sejam cumpridos, disciplinando o conjunto de procedimentos que devem ser tomados quando alguém comete um delito e é acionado penalmente.

Objetivo

Aprender sobre linhas introdutórias, inquérito policial, atos processuais e ação penal. Entender sobre jurisdição e competência, competência Ratione Loci, e também prisão temporária, prisão em flagrante e prisão domiciliar. Estudar o novo regime da prisão preventiva, medidas cautelares diversas da prisão e concessão de liberdade provisória com ou sem fiança. Compreender a teoria geral das provas, provas em espécie, e questões e procedimentos incidentes. Aprofundar-se em procedimentos penais, procedimento do júri, teoria geral dos recursos, apelação, recurso em sentido estrito, habeas corpus e revisão criminal.

Público-alvo

Advogados, profissionais da área de direito, estudantes universitários da área de direito.

Como funciona

O curso é composto por videoaulas elaboradas por profissionais altamente especializados, além de conter também um livro que pode ser baixado para estudar onde e quando quiser.
Durante o curso, nossa plataforma permite fazer anotações digitais, bem como acompanhar seu progresso (percentual concluído em cada aula).
Para receber a certificação, deve ser feita uma avaliação com 10 questões de múltipla escolha, sendo o aluno aprovado caso acerte 70% das questões ou mais. É possível realizar a prova até 2 vezes.

Conteúdo

- Linhas introdutórias I.
- Linhas introdutórias II.
- O inquérito policial I.
- O inquérito policial II.
- Atos processuais.
- Ação penal I.
- Ação penal II.
- Jurisdição e competência.
- Competência Ratione Loci I.
- Competência Ratione Loci II.
- Prisão temporária, prisão em flagrante e prisão domiciliar.
- O novo regime da prisão preventiva.
- Medidas cautelares diversas da prisão e concessão de liberdade provisória com ou sem fiança.
- Teoria geral das provas.
- Provas em espécie.
- Questões e procedimentos incidentes I.
- Questões e procedimentos incidentes II.
- Questões e procedimentos incidentes III.
- Procedimentos penais.
- Procedimento do júri.
- Teoria geral dos recursos.
- Apelação.
- Recurso em sentido estrito.
- Habeas corpus.
- Revisão criminal.

Direito Processual Penal

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