Curso de Direito Municipal e Urbanístico

*Após efetuar o pagamento, você tem até 30 dias para concluir o curso

Sobre o curso

Conteúdo

- História do direito municipal.
- Autonomia, competência e responsabilidade dos municí­pios.
- Finanças municipais.
- Prefeitura municipal e câmara de vereadores.
- Bens municipais.
- Obras e serviços públicos municipais.
- Direito urbaní­stico: fundamentos e normas gerais.
- Planejamento municipal e plano diretor.
- Propriedade e posse.
- Uso, ocupação e parcelamento do solo.
- Instrumentos jurí­dico-urbaní­sticos do estatuto da cidade.
- O direito ambiental nas cidades.
- Regularização fundiária.
- Poder de polí­cia municipal.
- Controle sobre as ações municipais.

Como funciona

O curso é composto por videoaulas elaboradas por profissionais altamente especializados, além de conter também um livro que pode ser baixado para estudar onde e quando quiser.

Durante o curso, nossa plataforma permite fazer anotações digitais, bem como acompanhar seu progresso (percentual concluído em cada aula).

Para receber a certificação, deve ser feita uma avaliação com 10 questões de múltipla escolha, sendo o aluno aprovado caso acerte 70% das questões ou mais. É possível realizar a prova até 2 vezes.

Público-alvo

Profissionais da área do Direito. Estudantes de Direito. Profissionais da área pública.

Objetivo

Conhecer a história do direito municipal. Autonomia, competência e responsabilidade dos municí­pios. Finanças municipais. Prefeitura municipal e câmara de vereadores. Compreender o que são: bens municipais. Obras e serviços públicos municipais. Aprofundar em direito urbaní­stico: fundamentos e normas gerais. Planejamento municipal e plano diretor. Propriedade e posse. Uso, ocupação e parcelamento do solo. Instrumentos jurí­dico-urbaní­sticos do estatuto da cidade. Compreender o direito ambiental nas cidades. A regularização fundiária. Poder de polí­cia municipal. Controle sobre as ações municipais.

Associação Brasileira de Educação a Distância
Único portal de cursos online que oferece emissão de certificado por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC.
Início imediato!

Cursos Relacionados

Cadastre seu e-mail


e receba novidades e promoções do
ESTUDE SEM FRONTEIRAS!