Curso de Direito Municipal e Urbanístico
*Após efetuar o pagamento, você tem até 30 dias para concluir o curso de Direito Municipal e Urbanístico
Sobre o curso de Direito Municipal e Urbanístico
Conteúdo do curso de direito municipal e urbanístico 80 horas
Conheça o conteúdo do curso Direito Municipal e Urbanístico
- História do direito municipal.
- Autonomia, competência e responsabilidade dos municípios.
- Finanças municipais.
- Prefeitura municipal e câmara de vereadores.
- Bens municipais.
- Obras e serviços públicos municipais.
- Direito urbanístico: fundamentos e normas gerais.
- Planejamento municipal e plano diretor.
- Propriedade e posse.
- Uso, ocupação e parcelamento do solo.
- Instrumentos jurídico-urbanísticos do estatuto da cidade.
- O direito ambiental nas cidades.
- Regularização fundiária.
- Poder de polícia municipal.
- Controle sobre as ações municipais.
Como funciona o curso de Direito Municipal e Urbanístico

O curso é composto por videoaulas elaboradas por profissionais altamente especializados, além de conter também um livro que pode ser baixado para estudar onde e quando quiser.
Durante o curso, nossa plataforma permite fazer anotações digitais, bem como acompanhar seu progresso (percentual concluído em cada aula).
Para receber a certificação, deve ser feita uma avaliação com 10 questões de múltipla escolha, sendo o aluno aprovado caso acerte 70% das questões ou mais. É possível realizar a prova até 2 vezes.
Público-alvo do Curso de direito municipal e urbanístico 80 horas
Profissionais da área do Direito. Estudantes de Direito. Profissionais da área pública.
Objetivo do curso de Direito Municipal e Urbanístico
Conhecer a história do direito municipal. Autonomia, competência e responsabilidade dos municípios. Finanças municipais. Prefeitura municipal e câmara de vereadores. Compreender o que são: bens municipais. Obras e serviços públicos municipais. Aprofundar em direito urbanístico: fundamentos e normas gerais. Planejamento municipal e plano diretor. Propriedade e posse. Uso, ocupação e parcelamento do solo. Instrumentos jurídico-urbanísticos do estatuto da cidade. Compreender o direito ambiental nas cidades. A regularização fundiária. Poder de polícia municipal. Controle sobre as ações municipais.


