Curso de Direito e legislação ambiental

*Após efetuar o pagamento, você tem até 60 dias para concluir o curso

Conteúdo

- Introdução ao estudo do direito ambiental
- Conceitos fundamentais de direito ambiental
- EIA - Estudo de impacto ambiental
- Conhecendo as legislações ambientais específicas
- Direitos difusos e coletivos
- Conceito de meio ambiente e meio ambiente como bem jurídico
- Princípios do direito ambiental
- Tutela constitucional do direito ambiental
- Política nacional do meio ambiente e sistema nacional do meio ambiente
- Repartição constitucional de competências ambientais: competências legislativas e administrativas
- Tutela civil ambiental
- Tutela administrativa ambiental e o procedimento administrativo ambiental
- Tutela penal ambiental
- Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental
- Espaços especialmente protegidos. Sistema nacional e estadual de unidades de conservação
- Código florestal (Lei n.° 12.651/12): reserva legal e áreas de preservação permanente
- Poluição: atmosférica; das águas; do solo e sonora
- Proteção jurídica dos recursos hídricos. Direito ambiental internacional.

Como funciona

Ao acessar a plataforma de aprendizagem (AVA), você visualizará o curso e suas unidades de aprendizagem (módulos). Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos. Observa-se que o desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Para você receber seu certificado, deverá realizar uma avaliação final com 10 questões de múltipla escolha, sendo necessário o acerto de 70% das questões ou mais para aprovação. Será possível realizar a prova até 2 vezes.

Público-alvo

Profissionais, estudantes e interessados nos aspectos relacionados ao direito na legislação ambiental.

Associação Brasileira de Educação a Distância
Único portal de cursos online que oferece emissão de certificado por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC.
Início imediato!

Cursos Relacionados

Cadastre seu e-mail


e receba novidades e promoções do
ESTUDE SEM FRONTEIRAS!