Curso de Constituição e Tributação

*Após efetuar o pagamento, você tem até 60 dias para concluir o curso

Conteúdo

- Constituição de 1988
- Fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidade
- Princípios constitucionais tributários
- Normas gerais de finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal
- Processo legislativo orçamentário
- Vedações orçamentárias constitucionais
- Ordem econômica e financeira
- Sistema Financeiro Nacional
- Direito Constitucional estadual e Constituições Estaduais
- Estados na Federação brasileira
- Sistema tributário estadual
- Sistema financeiro e orçamentário estadual
- Vigência e aplicação da legislação tributária
- Infrações tributárias
- Interpretação e integração da legislação tributária
- Fato gerador

Como funciona

Ao acessar a plataforma de aprendizagem (AVA), você visualizará o curso e suas unidades de aprendizagem (módulos). Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos. Observa-se que o desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Para você receber seu certificado, deverá realizar uma avaliação final com 10 questões de múltipla escolha, sendo necessário o acerto de 70% das questões ou mais para aprovação. Será possível realizar a prova até 2 vezes.

Público-alvo

Profissionais, estudantes e interessados nos aspectos generalistas da constituição e tributação.

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