Curso Online de Direito Processual Penal - 240 Horas

Aprender sobre linhas introdutórias, inquérito policial, atos processuais e ação penal.

Conheça o conteúdo do curso Direito Processual Penal

- Teoria do crime, teoria do delito: conceitos
- Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
- Direito Processual Penal
- Lei processual penal no tempo e no espaço
- Ação processual penal: noções gerais e condições
- O conceito, classificação e as características da norma penal brasileira
- Teoria geral dos recursos
- Os princípios constitucionais do direito penal e interpretação e integração da lei penal
- Das nulidades
- Procedimentos penais
- Apelação
- Embargos infringentes e de declaração
- Recursos ordinário, especial e extraordinário
- Revisão criminal
- Ações autônomas de impugnação
- Da carta testemunhável e da correição parcial
- Recurso em sentido estrito
- Agravo em execução
- Das partes: deveres, responsabilidades e substituição
- Contestação
- Intervenção de terceiros
- Execução em geral
- Execução extrajudicial
- Sentença penal

Ao acessar a plataforma de aprendizagem (AVA), você visualizará o curso online de direito processual penal 240 horas e suas unidades de aprendizagem (módulos). Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos. Observa-se que o desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Para você receber seu certificado, deverá realizar uma avaliação final com 10 questões de múltipla escolha, sendo necessário o acerto de 70% das questões ou mais para aprovação. Será possível realizar a prova até 2 vezes.

Advogados, profissionais da área de direito, estudantes universitários da área de direito.